Na ultima quinta-feira, 11 de agosto, aconteceu uma oficina que reuniu cerca de 50 representantes da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan-PB) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-PB). A atividade ocorreu no auditório do Litoral Hotel em João Pessoa e teve como objetivo consolidar os dados oriundos do processo de elaboração do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
Esta oficina é uma realização do Governo do Estado da Paraíba através da Caisan-PB, Consea-PB e do Centro de Ação Cultural (Centrac), com apoio das organizações da Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA Paraíba) que durante os meses de março, abril e maio realizaram um ciclo de oficinas participativas para elaboração do primeiro plano de SAN no estado.
Na ocasião, Maria do Socorro Oliveira, da coordenação executiva do Centrac, fez a apresentação da programação da oficina. Posteriormente, a secretária executiva de segurança alimentar e economia solidária do Governo do Estado, Ana Paula Almeida, deu as boas vindas aos participantes, ressaltando os desafios para a construção do Plano. “Não foi fácil construir essas propostas com 19 secretarias e órgãos, foi bem desafiador. E hoje, temos o compromisso de refletir e avaliar se as propostas trabalhadas nas oficinas estão contempladas no plano, tendo a intersetorialidade como estratégia para a segurança alimentar no nosso estado”, afirmou Ana Paula.
“Nosso desafio começa a partir da concretização desse plano, o de tirar milhões de pessoas do estado de insegurança alimentar no Brasil. Os governos estadual e federal tiveram um olhar mais atencioso para segurança alimentar e o plano agora permitirá uma atenção maior para os municípios. A maioria das prefeituras ainda não tem um olhar para a segurança alimentar, como se fosse um dever só do governo. E nós ainda temos outro desafio, a construção dos conselhos municipais, mas, para isso, é preciso que a sociedade como um todo possa ajudar na sua efetivação, participando”, afirmou o presidente do Consea-PB, Arimatéia França.
Em seguida, a nutricionista Sônia Lucena apresentou o I Plano Estadual de SAN, com a seguinte estrutura: apresentação, introdução, contextualização, desafios prioritários e diretrizes. O Plano é um instrumento de planejamento importante para o diagnóstico da situação de SAN; definição de metas e prazos para a execução das ações; articulação efetiva dos programas inseridos nos planos; monitoramento das ações e programas de SAN.
Durante a apresentação das Diretrizes, a nutricionista destaca a Diretriz 6, que trata sobre a promoção do acesso universal à água, como sendo um dos pontos mais importantes do plano, bastante discutido em todas as oficinas. Ainda no momento da manhã, foram divididos grupos com representantes da sociedade civil e do poder público, para trabalhar as seis diretrizes, dentre as oito que são apresentadas no Plano.
Nos trabalhos em grupo, foi feita uma leitura das diretrizes e uma análise das metas que compõe o Plano, as iniciativas, o órgão responsável e o orçamento correspondente às iniciativas. No segundo momento, os grupos apresentaram à plenária suas considerações, referendando o que está posto no plano. A próxima etapa do Plano será de validação, que contará também com a participação da Caisan-PB e do Consea-PB.