Agricultores de Mogeiro participam de oficina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Publicado por Thaynara Policarpo
Campina Grande, 13 de setembro de 2017 · Editar

Na manhã desta quarta-feira (13), lideranças de seis associações comunitárias rurais do município de Mogeiro-PB, participaram de uma oficina de formação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo qual prefeituras e estados adquirem da agricultura familiar gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar, seja produtos in natura ou beneficiados.

A oficina, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhos Rurais do Município, foi promovida pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Ação Cultural – Centrac e facilitada pela assessora técnica Zilma Maximino. Durante a formação, foram esclarecidos os procedimentos para acessar os editais de compra direta governamentais, tais como: levantamento dos produtos; pesquisa de preços e adequação do levantamento de preços às especificações locais; homologação dos preços; prioridades de compra dos produtos; obrigações do município e o ciclo de execução do PNAE.

“Um ponto muito importante sobre a alimentação escolar é saber respeitar a sazonalidade da produção. O nutricionista que vai fazer esse acompanhamento com os agricultores, precisa entender essa sazonalidade, pois cada produto tem seu tempo de produção e colheita e ele precisa adequar a alimentação da escola de acordo com o produto que é oferecido pelos agricultores”, afirma Zilma Maximino.

Os agricultores e agricultoras também tiraram dúvidas em como se organizar para atender as exigências sanitárias e burocráticas para concorrer aos editais e comercializar a sua produção. De acordo com a agricultora Maria da Penha, do sítio Chã de Areia, a comunidade ainda precisa se articular melhor para garantir a entrega dos produtos. “Aqui em Mogeiro a gente tem uma grande produção de cajarana, mas a gente não vê eles  oferecendo sucos nas escolas. E isso a gente precisa garantir, que entre no cardápio”, disse a agricultora.

Após a discussão, foi agendada uma próxima oficina sobre o tema, com o objetivo de fazer um levantamento dos produtos oferecidos pelos agricultores no município e organizar a preparação para os próximos editais.

Segundo os agricultores e agricultoras, a maior dificuldade colocada pelo poder publico para não aquisição dos produtos da agricultura familiar são as questões sanitárias alegando que os agricultores não dispõem de estruturas adequadas para produção, mesmo quando o município não tem o Selo de Inspeção Municipal (SIM). Neste aspecto, as lideranças comunitárias discutiram um pouco sobre o papel da Vigilância Sanitária, segundo a Resolução – RDC 49 que dispõe sobre a regularização de interesse sanitário do empreendimento familiar rural.

Outro aspecto que bloqueia a venda é a questão burocrática colocada pelos agricultores e debatido sobre os produtos que são beneficiados e os vendidos in natura, além do acesso do agricultor para que ele próprio tire sua nota do produtor rural sem custos adicionais.