Reforma da Previdência é tema de audiência pública da Assembleia Legislativa da PB em Campina Grande

Publicado por Thaynara Policarpo
Campina Grande, 21 de novembro de 2017 · Editar

Na manhã desta segunda-feira (20), uma audiência pública reuniu cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais de diversos municípios da Borborema e representantes de sindicatos, movimentos e organizações sociais para debater a Reforma da Previdência. A audiência pública itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, foi de propositura do Deputado Estadual Jeová Campos (PSB-PB), através da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, presidida por ele e do vereador campinense Galego do Leite (Pode-PB).

As galerias da Casa de Félix Araújo, sede do poder legislativo de Campina Grande, ficaram lotadas de agricultores e agricultoras ligados/as ao Polo da Borborema, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado da Paraíba – Fetag-PB. Os movimentos sociais e sindicatos entendem que a proposta de reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional é nociva a toda a classe trabalhadora, de maneira especial, os trabalhadores e trabalhadoras do campo, com a extinção da figura do segurado especial, o aumento do tempo de contribuição e a exigência da idade mínima, na prática significam o fim desse tipo de benefício.

Uma mesa composta por representantes do legislativo de Campina Grande, Assembleia Legislativa da Paraíba, representantes de prefeitos, do INSS, de auditores da Receita e do Tribunal de Contas do Estado (TCU-PB), contestaram a afirmação de que há déficit nas contas da Previdência. O Gerente Executivo do INSS, Jobson Sales, falou sobre o impacto da previdência na economia do estado: “Na Paraíba, atualmente são pagos cerca de 600 mil benefícios, o que representa um benefício em cada casa. O peso disso é inegável, existem estudos da FAO, o órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura, que mostram esse impacto. Segundo um estudo, para cada dólar investido na Previdência, gera 1,8 dolár, ou seja, um aumento de 80%”.

O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, questionou o discurso do governo sobre o rombo nas contas públicas: “Como se justifica, existir um rombo de milhões de dólares nas contas públicas, se o governo perdoa dívidas milionárias dos grandes empresários? Se o governo gasta bilhões para ‘agradar’ deputados e senadores para livrarem o presidente da república de uma investigação?”.

Nelson Anacleto, liderança do Polo da Borborema do município de Lagoa Seca, falou que a luta contra a reforma da previdência é uma causa que independe de partidos, e parabenizou os prefeitos, vereadores e deputados presentes a audiência e que se colocam contra o que chamou de ‘pacote de maldades’ do governo contra os mais pobres e se colocam no propósito de barrar essa reforma: “Precisamos saber como votou cada deputado e cada senador da paraíba, porque os trabalhadores não podem continuar votando em quem permite uma maldade dessas, aquele que votar contra os trabalhadores, ano que vem vai ter o troco”, afirmou.

Para a liderança do Polo da Borborema, do município de Remígio, Giselda Bezerra, a reforma da previdência, se aprovada como está, irá significar o retorno da miséria no meio rural: “Se ela for aprovada, é o fim da aposentadoria, principalmente para as mulheres, por exemplo, você aumentar a carência para se aposentar de 15 anos para 25 anos, é uma precariedade muito grande, a pobreza voltar muito forte”.

Durante a audiência um grupo de jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que participavam de um encontro estadual de juventude, fizeram uma intervenção no espaço da audiência se posicionando contra o projeto da chama ‘Escola sem Partido’, que foi apresentado pelo Vereador Alexandre do Sindicato (PHS). Usando a tribuna, o jovem Alan Kilson, liderança do MST, deu o seu recado: “Estamos aqui nos posicionando contra essa reforma da Previdência, que afeta principalmente os jovens, que ainda não começaram a contribuir. Hoje é um dia simbólico, dia da Consciência Negra e esse conjunto de medidas do governo representam um retorno à escravidão. Queremos também nos colocar contra esse projeto do ‘Escola Sem Partido’, que coloca uma mordaça na boca dos professores, e quer uma escola sem consciência crítica. Queremos uma educação do campo que valorize a vida no campo e incentive o jovem a permanecer no campo”.

A audiência foi concluída com alguns encaminhamentos, entre eles, o de construir um documento endereçado a todos os deputados federais e senadores da Paraíba exigindo a abstenção do seu voto ao projeto da reforma da Previdência do Governo Temer. “É preciso que os deputados e senadores da Paraíba atentem para o papel que a sociedade exige deles, que é o de rechaço a essa proposta, que atenta contra os trabalhadores”, disse o autor da propositura, Deputado Jeová Campos.