Universidades, movimentos sociais e gestores públicos discutem a participação social no planejamento urbano

Publicado por Thaynara Policarpo
Campina Grande, 2 de Março de 2018 · Editar

Seminário “A Cidade é Nossa”, reuniu em Campina Grande especialistas e ativistas que discutem a problemática das cidades

Com o objetivo de refletir sobre a cidade e sobre a participação popular na agenda urbana, um público de mais de 200 estudantes, pesquisadores, autoridades políticas, representantes de organizações da sociedade civil, de igrejas e do poder público reuniu-se nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, em Campina Grande, durante o Seminário “A Cidade é Nossa – Participação Social no Centro da Agenda Urbana”.

A iniciativa do Seminário partiu da Diocese de Campina Grande em parceria com o Setor Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Nordeste 2 e de organizações como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PB), o Centro de Ação Cultural (CENTRAC), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Centro de Estudos do Seminário Diocesano e o Observatório Social do Nordeste (Obserne), entre outras instituições.

A mesa de abertura contou com as presenças do vice-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro (Progressistas-PB); da Deputada Estadual Estela Bezerra (PSB-PB); do Frei Olavo Dotto representante da CNBB; de Maria do Socorro Oliveira, coordenadora do Centrac; de Pedro Rossi, do IAB; do Padre João Jorge Rietveld, representando o Bispo de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes; do Secretário Municipal de Planejamento de Campina Grande, André Agra e do professor da UEPB Leonardo Bezerra de Melo Tinoco.

Após a mesa de abertura, a professora universitária, pesquisadora acadêmica, urbanista e ativista política Ermínia Maricato, conferencista convidada, falou sobre o tema: “O direito à cidade e a apropriação do espaço público enquanto exercício de cidadania”.

Maricato é professora aposentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) onde defendeu mestrado, doutorado e livre docência. Atualmente é Profa. Visitante do Instituto de Economia da Unicamp e Profa. Colaboradora do Curso de Pós Graduação da FAUUSP além de participar de corpos editoriais.

Em sua fala, a especialista sustentou que é impossível compreender a política urbana sem analisar a conjuntura política do país e do mundo, para entender os movimentos do capital. Ela afirmou ainda que no Brasil de hoje “vivemos em uma terra em transe”, se referindo a perda de direitos por meio de contrarreformas e do congelamento dos gastos sociais, onde, segundo ela, os rentismos fundiário e imobiliário são o grande motor da desigualdade, pois promovem a valorização de terras ociosas, aumentando os custos dos serviços urbanos (transporte, saneamento, abastecimento, etc.): “Nós precisamos combater a propriedade ociosa e o rentismo nas cidades, nós temos lei para isso, mas falta a correlação de forças, para termos um judiciário que garanta a sua aplicação, porque o que vemos muitas vezes é a lei ser aplicada de acordo com as circunstâncias”.

A convidada falou ainda sobre o crescente aumento da dispersão urbana, por meio da proliferação de loteamentos fechados, como novas formas de segregação nas cidades de porte médio, junto da crescente expulsão das populações pobres das regiões centrais para as periferias e sobre os caminhos de superação: “A lei sozinha não supera o problema, precisamos recuperar a rua, nós nos acomodamos, terceirizamos a nossa representação, precisamos sair do conforto das universidades, dessa discussão entre iguais. A nossa luta precisa ser criativa e devemos forçar uma agenda própria, parar de ficar só reclamando do que está indo mal”.

No período da tarde, a Conferência tratou do tema central do evento: “Participação social na agenda urbana” e teve como um dos convidados, o professor Rubens Pinto Lyra, acadêmico e ativista em direitos humanos, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (CEBESP) e fundador da Associação Brasileira dos Ouvidores e o Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias. O professor falou sobre os problemas atuais dos diversos espaços de participação social inaugurados à partir da década de 80 e ressaltados na Constituição Federal de 1988. O especialista tratou ainda da captura dos órgãos de estado por parte do poder econômico: “Enquanto não tivermos uma reforma política, com uma constituinte, estaremos sujeitos à determinação do poder econômico”, disse.

Encerrando o primeiro dia de seminário, Ana Patrícia Sampaio, socióloga e assessora técnica do Centrac e o secretário de planejamento de Campina Grande, André Agra, deram continuidade à discussão sobre o tema do seminário. “Entendemos o orçamento público como um instrumento político de controle social da gestão pública, é lá onde se definem as políticas públicas, o que queremos e quanto isso vai custar. Não nos ensinam isso, e existe uma intencionalidade nisso tudo”, frisou Ana Patrícia.

A manhã do segundo dia de evento abriu espaço para o aprofundamento de temas correlatos, quando o público se dividiu em mesas temáticas paralelas: 1 – Cultura, memória e identidade da cidade; 2 – Cidades médias: Governança democrática e região metropolitana; 3 – O papel dos movimentos sociais de direitos humanos na construção de cidades inclusivas; 4 – Ciência, tecnologia e inovação para cidades mais democráticas e igualitárias; 5 – Violência e o direito à cidade.

À tarde uma mesa de diálogo reuniu representantes de entidades organizadoras do seminário para firmar compromissos com a continuidade do trabalho e levantar encaminhamentos concretos para ampliar esse debate. Após as exposições, foi feita a leitura da carta política do evento, que contou com contribuições da plenária. A professora Hermínia Maricato proferiu a Conferência de encerramento. “Nada que qualquer um possa falar aqui, nem mesmo essa carta, vale mais que essa articulação construída aqui. Isso é um verdadeiro patrimônio e um grande passo para retomar a capilaridade da participação social, que deu início a um processo de avanços democráticos, que agora foi golpeado. Nós não estamos construindo só um projeto de cidade, mas reconstruindo um projeto de país. A bola está com a gente”, afirmou.