Caravana das Águas e da Agroecologia propõe ações em benefício das populações ribeirinhas da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba

Publicado por Thaynara Policarpo
Campina Grande, 16 de abril de 2018 · Editar

“Temos que lembrar que foi em nome da sede desse povo disperso do Semiárido que foi feito todo o apelo para que a obra da Transposição se concretizasse”, frisou Luciano Silveira, da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, integrante da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, no encerramento da Caravana das Águas e da Agroecologia, ao refletir sobre quem deve ser o público prioritariamente atendido pela obra. A Caravana aconteceu de 10 a 12 de abril, no território do Cariri Paraibano, onde está o eixo leste da obra de transposição das águas do Rio São Francisco, que começou a operar na Paraíba há pouco mais de um ano.

Durante três dias, a Caravana percorreu em quatro municípios dezenas de assentamentos, comunidades rurais ribeirinhas, colônias de pescadores e as chamadas ‘Vilas Produtivas Rurais’ (VPR), criadas para o reassentamento de famílias que viviam por onde passa atualmente o canal da obra, a maior intervenção pública na área de recursos hídricos do estado. O objetivo foi conhecer e compreender os impactos da transposição na vida das famílias ribeirinhas, ou de fundo de pasto, que tiverem mudanças significativas em suas vidas com a chegada da obra, além de conhecer experiências exitosas no campo da agroecologia e levantar o debate sobre a água como um direito humano.

No primeiro dia de programação, a Caravana priorizou a reflexão sobre o panorama da crise hídrica no Brasil e sobre usos e conflitos por água a partir da transposição do rio São Francisco na bacia do rio Paraíba, o primeiro tema foi debatido em um painel pela manhã facilitado por Luciano Silveira e o segundo por Paulo Diniz, professor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus Sumé. O evento aconteceu no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – CDSA, um dos parceiros da ASA na realização.

O dia foi encerrado com uma visita ao canal da transposição próximo a cidade de Monteiro. Lá conversaram com o agricultor e presidente da Associação Comunitária do Sítio Mulungu, Cícero Quintans. Ele falou sobre como a comunidade vê a obra: “Era um sonho para todos nós, mas na realidade, para a comunidade, ainda não teve nenhum benefício. Para ser sincero, o único é o abastecimento de carro pipa, que eles estão colocando. Algumas pessoas tinham poço na região, em torno de 40, tinham plantio e perderam, muitos perderam também a morada, conseguiram uma casa na Vila Lafayette, quem está lá ainda ficou um pouco melhor, uma morada melhor, mas quem ficou morando do lado do canal, está tendo muitos problemas com as passagens, com detonações. Mas estamos vendo aí a água e temos esperança de que a gente vá ter água nas nossas torneiras, como prometeram”.

O segundo dia foi dedicado a cinco visitas nos quatro municípios: Monteiro (onde ocorreram duas visitas à VPR Lafayette e ao Assentamento Xique-Xique); Camalaú, onde o açude foi ‘rasgado’ para que a água da Transposição chegasse mais rápido à cidade de Campina Grande, que estava à beira do colapso hídrico em 2017; Caraúbas que tem problemas de contaminação por esgoto e agrotóxicos no Rio Paraíba; e São Domingos do Cariri, com sérios problemas também de contaminação e isolamento de comunidades. Saiba mais sobre cada uma das visitas acessando o link:  https://goo.gl/w1qM5y

O cenário encontrado pela comitiva da Caravana, formada por integrantes da ASA Paraíba, professores, pesquisadores, estudantes ligados aos núcleos de agroecologia e movimentos sociais do campo foi o de populações com uma organização política frágil ou inexistente, isoladas politicamente e fisicamente pela cheia do Rio Paraíba que derrubou pontes e passagens molhadas, dificultando ou inviabilizando o acesso à cidade de agricultores e seus filhos, que precisam estudar na zona urbana devido ao fechamento das escolas do campo, monocultivos com o intenso uso de agrotóxicos a poucos metros do leito do rio, problemas ambientais causados pela obra e a dificuldade de assistência técnica e acesso à água para a produção por quem vive nas margens do canal ou do Rio Paraíba.

“A água chegou e trouxe uma série de dúvidas e preocupação para a gente, que está sem saber se pode plantar a 50 metros, se vai pagar a água ou se não vai. Hoje eu já tenho um plantio de bananeiras, só que se passar de meio hectare, posso receber multa. E o que vamos fazer com o restante da terra? O que parece é que eles querem que a gente saia da nossa terra”, contou José Galdino, do município de Caraúbas.

Ainda em seu último dia de realização, a Caravana apoiou a mobilização das famílias agricultoras das comunidades de Carnaúba, Pitombeira e assentamento Mandacaru em Sumé que lutam pela reabertura de suas escolas e denunciam que devido às chuvas, muitas crianças têm sido prejudicadas, sem aulas, devido à condição das estradas. Os participantes da caravana fizeram um ato e uma caminhada pelo centro da cidade passando em frente à Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação.

Alguns encaminhamentos foram levantados para a continuidade da Caravana, entre eles: realização de eventos para multiplicar essa discussão, dar visibilidade e denunciar  os casos de violação de direitos; buscar um diálogo com os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios envolvidos; propor audiências públicas em nível estadual com a presença de autoridades políticas e do Ministério Público Federal – MPF; a criação de um fórum em defesa das populações atingidas pela transposição; acionar o MPF para a revitalização das margens do Rio Paraíba e reposicionar a participação da ASA e dos outros movimentos sociais do campo no Comitê Estadual de Bacias Hidrográficas e realizar uma nova caravana que visite outras partes da obra no estado.

“Depois do que vimos, precisamos pensar em como vamos transformar o que colhemos em formas de luta e em uma reflexão coletiva que ajude para que essas famílias não sejam ainda mais prejudicadas. Precisamos cobrar dos sindicatos e da própria federação dos trabalhadores rurais da Paraíba o seu papel nesse situação”, afirmou Roselita Vitor, da Coordenação do Polo da Borborema, uma das dinâmica territoriais da ASA Paraíba.

O evento faz parte do processo preparatório da Paraíba para o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontecerá em Bolo Horizonte, de 31 de maio a 3 de junho de 2018. Os núcleos de agroecologia das universidades do estado e os movimentos sociais Pastoral da Juventude Rural – PJR, Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são parceiros da ASA na realização da Caravana.