O Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS) é uma plataforma de Organizações da Sociedade Civil integrada atualmente por 16 ONGs da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai que articula em torno de suas ações mais de 150 organizações e movimentos sociais de base da Região MERCOSUL, incluindo desta forma mais de 3.000 representantes de organizações de jovens, mulheres, camponeses/as e agricultores/as familiares, trabalhadores/as e moradores/as de periferias urbanas.
Desde 2003, desenvolve ações de formação e capacitação, comunicação, incidência, articulação e formulação de propostas buscando instalar a “dimensão social” no processo de integração regional do MERCOSUL, tanto nos níveis locais como nacionais, bem como os próprios da região, contribuindo para o fortalecimento das organizações sociais envolvidas e para a consolidação da democracia nos países envolvidos.
Para alcançar estes objetivos, o PMSS faz uso de uma dupla estratégia, com animação e mobilização de Organizações Sociais de Base de um lado, e de outro, com iniciativas destinadas a estabelecer alianças para viabilizar atores e incidir no processo de integração, dando ênfase as questões sociais e formulando propostas que visam à democratização da estrutura formal e institucional do MERCOSUL.
Entre 2004 e 2007, o PMSS desenvolveu o Contrato-programa “Por uma cidadania mais ativa para a construção de um MERCOSUL social. Apropriar-se do local para viver a integração regional” co-financiado pela União Européia e CCFD-Terre Solidaire. Tal intervenção viabilizou um conjunto de atividades, como oficinas de capacitação e fortalecimento das OS’s, Encontros nacionais e regionais, intercâmbios de experiências entre e inter países, publicação da Revista “Vozes do Sul” e de estudos sobre políticas públicas, e ainda de cartilhas de formação para OS’s, realização de Seminários internacionais e campanhas temáticas nos cinco países.
Desde 2008, temos desenvolvido, com o apoio do CCFD e outros financiadores (Intermon/Oxfam; MRE France), ações de fortalecimento e atividades estratégicas da plataforma- Iniciativas locais para o exercício da cidadania, Seminários Nacionais Temáticos, participação nas Cúpulas Sociais e outras instâncias Sociais do MERCOSUL.
A iniciativa surge como mais uma estratégia que buscar incidir em espaços que até então, estavam restritos aos governos, empresários e centrais sindicais, com uma metodologia que combina experiências locais com a perspectiva regional, onde as duas dimensões se retroalimentam, buscando realizar parcerias e somar esforços com outras redes e fóruns existentes na região, para incidir nesses espaços. Neste sentido, temos firmados convênio com a Rede de Mercocidades e o Parlamento do MERCOSUL.
No atual contexto regional se faz necessário aprofundar um processo que amplie a participação social e crie uma institucionalidade mais democrática, que viabilize as propostas da sociedade nos processos de definição e tomada de decisão sobre políticas públicas regionais.
Publico envolvido:
16 ONG’s (6 na Argentina, 3 no Brasil – CENTRAC, 2 no Chile, 3 no Paraguai e 2 no Uruguai) que atuam no campo do desenvolvimento local, da educação e comunicação popular, da cidadania e da participação, da equidade de gênero, tendo como eixos temáticos a Segurança e Soberania Alimentar, a Economia Social e Solidária, Direitos das Juventudes e das Mulheres.
150 Organizações Sociais de Base (OS’s) dos 5 países (jovens, mulheres, organizações comunitárias rurais e urbanas, organizações de economia solidária); Instâncias governamentais locais e regionais.
No Brasil, as organizações que compõem a Plataforma são: Assesoar (Francisco Beltrão-PR), CEDAC (Rio de Janeiro-RJ) e CENTRAC (Campina Grande-PB).
Para obter maior informação sobre as atividades de nossa plataforma acesse: www.mercosursocialsolidario.org
Coordenação Nacional Brasil: Rosa Maria Alvarenga – Centro de Ação Comunitária – CEDAC
Contato: rosinhacedac@gmail.com Tel.: (21) 2509-0263
Secretaria Executiva Regional: Ana Patrícia Sampaio – Centro de Ação Cultural – CENTRAC
anapatricia@centrac.org.br . Tel: + 55 (83) 3341 2800 / 9139 5451