Por Rodolfo Torres (Congresso em Foco)Segundo o senador Paulo Paim, parlamentares favoráveis ao fim do dispositivo que limita valor das aposentadorias articulam-se para modificar a decisão do presidente Lula ou aprovar projeto específico sobre o tema A ladainha é antiga: Congresso derruba, governo veta e tudo fica como se nada tivesse acontecido. Contudo, no caso do fim do fator previdenciário (índice que funciona como redutor de aposentadorias), essa história pode ter um final diferente.O veto do presidente Lula à emenda que acabava com o fator, inserida na Medida Provisória 475/09 pelo líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), não acabou com a discussão. Parlamentares ainda analisam alternativas para enterrar o tormento de quem pensa em se aposentar a curto prazo.De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), há duas frentes que estão sendo estudadas no momento. A primeira é tentar convocar uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto de Lula. Nesse caso, o petista destaca a possibilidade de apreciação do veto com voto aberto.A segunda é forçar que a Câmara analise o Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. A matéria, de autoria de Paim, está pronta para ser analisada no plenário. “Ou derruba ou veto ou constrói uma alternativa para as pessoas que pensam em se aposentar”, afirma o senador gaúcho. “Há um movimento forte da sociedade exigindo o fim do fator.”Paim explica que o Congresso deve se posicionar sobre o fim do fator ainda neste ano. Contudo, ele não soube precisar se seria antes ou depois das eleições de outubro pelo fato de o fator só acabar a partir de janeiro do próximo ano.“Devedor do Lula”O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) avalia que a melhor opção para derrubar o fator é votar o projeto de lei pronto para pauta na Câmara. Ele relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e manteve o texto do Senado.Para o petebista, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), não colocará o veto em análise por conta da disputa do governo do Maranhão. Cabe ao presidente do Senado essa prerrogativa.Filha do peemedebista e atual governadora daquele estado, Roseana Sarney (PMDB) recebeu apoio da cúpula nacional do PT. A decisão, que contraria a opção dos petistas maranhenses pela candidatura de Flávio Dino (PCdoB), provocou a greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT-MA). “Depois do que o Lula fez pelo Sarney no Maranhão, ele não vai convocar a sessão. Nessa altura, Sarney é devedor do Lula”, afirma Arnaldo Faria de Sá, autor de um dos vinte requerimentos para incluir a proposta na pauta da Câmara.Procurado pela reportagem para comentar uma eventual análise do projeto, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi sintético: “Só depois das eleições”. Segundo cálculos do governo, o fator previdenciário foi responsável pela injeção de mais de R$ 1 bilhão na Previdência apenas em 2009. “Esse assunto não vai ser tratado agora”, reforça o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE).AposentadosO diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Osório, explica que a entidade apoia o PL 3299/08 por ideologia. Afinal, o fim do fator interessa apenas àqueles que vão se aposentar.Osório destaca que a entidade também vai pressionar deputados para a votação de outro projeto antes das eleições, o 4434/08, que afasta gradativamente o fator previdenciário e repõe em cinco anos a integralidade das aposentadorias à época da concessão do benefício. A entidade esperar colher 1 milhão de assinaturas para pressionar a Câmara a votar a matéria, que também está pronta para ir ao plenário, antes do recesso parlamentar. O diretor da Cobap faz uma comparação do efeito do fator previdenciário na vida dos aposentados. “É como você entrar num consórcio de um carro de luzo e receber um carro popular.”Questionado em relação ao aumento de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, Osório foi irônico: “Essa é uma gota d’água no oceano. Nós ainda estamos defasados em relação ao reajuste do salário mínimo”.Na próxima semana, representantes dos aposentados vão à Comissão de Orçamento para que o colegiado aprove emenda do senador Paim que estende aos 8 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.Texto a ser votadoAlém de acabar com o fator previdenciário, o relatório elaborado por Arnaldo Faria de Sá na CCJ também estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição do trabalhador.Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.Contudo, existe a possibilidade de outro relatório ser analisado em plenário. Trata-se do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.Pepe propõe tempo mínimo de idade, somado ao tempo de contribuição, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.Pela proposta, as mulheres terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já os homens, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenciário deixará de existir.“Se não for pela alternativa do Pepe Vargas, acho difícil… Isso não vai ser votado neste ano”, afirma o líder Fernando Ferro.
