O Centro de Ação Cultural – CENTRAC, está com inscrições abertas para o Curso “Controle Social da Gestão Pública”, que vai acontecer nos dias 22 e 23 de novembro e 29 e 30 de novembro (sábados e domingos), das 9h às 17h. O Curso é gratuito, e tem o objetivo de capacitar a população para uma atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implementação de políticas públicas a exemplo dos conselhos municipais, orçamento participativo, conferências e etc., disseminando conhecimentos sobre o processo orçamentário (como funciona, suas etapas, etc.) para que, dessa forma, a sociedade possa cobrar um bom uso dos recursos públicos.
Uma das novidades do Curso em 2008 é que os promotores da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado da Paraíba, Gabriel Aragão Wright e Rodrigo Márcio de Medeiros Paiva, vão ser palestrantes. A participação dos dois representantes da CGU-PB é uma parceria entre o Centrac e a Secretaria de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas – SPCI, da Controladoria. Eles vão falar sobre o papel da CGU e treinar os participantes do curso para acessarem o “Portal da Transparência” da CGU, e acompanhar as transferências feitas pelo governo federal para os municípios bem como a execução dos programas sociais do governo federal (repasse de recursos e relação de beneficiados na Paraíba), disponíveis no site da CGU: www.portaltransparencia.gov.br A outra novidade é que o Curso este ano terá um recorte de gênero. No dia 28 de novembro, sexta-feira, às 19h, haverá uma Oficina de Gênero para os participantes do curso. A facilitadora será Albertina Feliz da Cruz, que é Assistente Social e membro do grupo Flor e Flor da UEPB e da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba. Esta atividade também faz parte da programação da Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" que este ano trará como tema:"Há momento em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se". O “Controle Social da Gestão Pública” é dividido em módulos e acontece sempre nos finais de semana das 9h às 17h, na sede do CENTRAC, localizado à Rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata. O Curso será ministrado pela Mestre em Economia Laudicéia Araújo, Coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública, do Centrac. As inscrições são gratuitas, e estão sendo oferecidas 45 vagas. O curso está aberto a qualquer pessoa interessada, em especial lideranças comunitárias, membros de conselhos municipais e do orçamento participativo de Campina Grande. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: 3341-2800, E-mail: centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede do CENTRAC. Programação:Módulo I: Controle Social da Gestão PúblicaData: 22 de 23 de novembroHora: 09h às 17h1. Controle social2. Espaços e instrumentos de controle social3. Acompanhamento da execução orçamentária Módulo II: Instrumentos legais de controle socialData: 29 e 30 de novembroHora: 09h às 17h1. Atuação da CGU e Portal da Transparência – Com os promotores da Controladoria Geral da União – CGU, no Estado da ParaíbaGabriel Aragão Wright e Rodrigo Márcio de Medeiros Paiva2.Lei de Responsabilidade Fiscal3. Lei de Improbidade Administrativa4. Papel do Ministério Público e do Tribunal de Contas