“Fortalecendo capacidades para a prevenção do tráfico de pessoas na região MERCOSUL”
Em todo mundo, o aprofundamento do modelo capitalista / patriarcal continua a não deixar horizonte de possibilidades tanto para as mulheres como para os homens. Particularmente em nossa região, esse modelo de acumulação e produção, priva os seres humanos dos bens naturais, culturais e simbólicos. A lógica de funcionamento deste sistema explora por igual a natureza e os seres humanos, o que se acentua no caso das mulheres, meninas e meninos.
A maior parte do trabalho escravo, especificamente o tráfico com fins de exploração sexual, se concentra em grandes áreas de exploração florestal, rotas do crime organizado de drogas e armas, eventos culturais e turísticos. As mulheres raptadas são entendidas como mercadorias, sendo menosprezada a maioria dos seus direitos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando a vítima é menor, uma única jovem pode gerar um lucro de até 130.000 dólares por ano. Na área da Tríplice Fronteira do MERCOSUL, de acordo com a UNICEF, mais de 4.000 crianças e adolescentes sofrem de algum tipo de violência sexual.
Este cenário apresenta um problema complexo e multidisciplinar que requer respostas de vários âmbitos do Estado e da sociedade civil organizada, sendo necessário lidar com isso a partir da perspectiva dos Direitos Humanos e da coordenação de ações regionais que promovam não apenas um conjunto de medidas normativas institucionais, mas também de sensibilização, comunicação, capacitação e organização.
Objetivos do Projeto
• Fortalecer um processo de regionalização que permita abordar em toda sua complexidade o fenômeno do tráfico de pessoas com fins de exploração sexual de forma sincronizada e efetiva;
• Propiciar a cooperação regional, a colaboração interinstitucional e o intercâmbio de informação, otimizando os recursos existentes e a elaboração de propostas de prevenção e intervenção conjuntas;
• Fortalecer as ONG’s e as organizações sociais participantes da plataforma de ação do PMSS em suas capacidades organizativas, de leitura e de elaboração de propostas em torno da problemática.
Destinatários:
ONG’s, Organizações Sociais, Organismos de Estado, parlamentares (locais, nacionais e regionais) e a sociedade em seu conjunto.
Principais ações do projeto:
– Capacitação destinada a ONG’s, Organizações Sociais, representantes governamentais dos Estados fronteiriços;
– Comunicação e sensibilização: Produção de materiais pedagógicos
– Difusão
– Campanhas;
– Lobby, incidência e controle social: apresentação de relatórios nos âmbitos nacionais e regionais; reuniões com parlamentares nacionais e regionais (PARLASUL- Parlamentares do MERCOSUL e Cúpulas Sociais) para impulsionar propostas e recomendações;
– Ações de impacto e visibilidade: Participação em instâncias nacionais e regionais. Países participantes
Instituições de referência
Argentina: Acción Educativa Santa Fe – accioneducativa@ciudad.com.ar
Uruguai: Centro Cooperativo Uruguayo (CCU) – cculit@adinet.com.uy
Brasil: Centro de Ação Cultural (CENTRAC) – madalena@centrac.org.br
Chile: Servicio para el desarrollo de los jóvenes (Sedej) – anamordenes@gmail.com Paraguai: Centro de Documentación y Estudios (CDE ) – elsy@cde.org.py
Apoio:
Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS
Financiamento:
Comitê Católico Contra a Fome a a favor do Desenvolvimento – CCFD