Representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político do Brasil e OAB se reuniram para discutir os pontos mais convergentes de um projeto de Reforma Política, que pode resultar em uma proposta conjunta ao Congresso Nacional.
José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do INESC, e Luciano Pereira Santos, ambos representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político do Brasil se reuniram, no último dia 09, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Na reunião foram discutidos os pontos mais convergentes no tocante ao projeto de reforma e que podem resultar em uma proposta conjunta ao Congresso Nacional. Entre os assuntos já considerados consensuais entre a OAB e a Plataforma – hoje composta por cerca de 30 entidades, redes e fóruns da sociedade civil – estão o financiamento público de campanhas políticas, com fiscalização a cabo do Estado, e a adoção do sistema de listas pré-ordenadas.
Os demais temas debatidos hoje, como o fim da suplência no Senado e a obrigatoriedade para que o candidato eleito não abandone o mandato para assumir cargo no Executivo, serão alvo de um debate amplo a ser realizado em março de 2011, quando se definirá a estratégia a ser adotada por ambas as entidades no tocante à reforma política.
Para José Moroni, o grande desafio é fazer com que as instituições identifiquem quais as questões chaves em relação à reforma política. “A Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político do Brasil coloca como prioridade os seguintes eixos: o fortalecimento da democracia direta; financiamento da atividade pública; a sub-representação de mulheres e da população negra no espaço de poder e os mecanismos de revogação do mandato”.
Ophir defendeu uma interlocução mais intensa com a Plataforma e ressaltou que o Conselho Federal da OAB definirá seu posicionamento quanto à reforma política em sua sessão de fevereiro. Ophir enfatizou, no entanto, que o foco prioritário deverá ser na participação popular.
"É preciso unidade em nossas ações, mas nada com relação à reforma política passará no Congresso sem que haja grande pressão popular", afirmou. Os integrantes da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político do Brasil anunciaram que sua estratégia para 2011 será abusar da distribuição de cartilhas informativas e de programas de rádio para inteirar a sociedade sobre os temas da reforma.
Fonte:https://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/entidades-da-sociedade-civil-e-oab-discutem-projeto-de-reforma-politica/view