A Ong Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e as entidades que integram o Fórum Permanente de Controle Social (FPCS) realizaram na tarde da última segunda-feira, 28 de fevereiro, uma reunião para iniciar a mobilização em torno da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial). A reunião aconteceu na sede do CENTRAC, de forma ampliada se unindo à mobilização do Fórum Popular Permanente de Transportes Públicos de Campina Grande (FPPTPCG) já existente na cidade. Laudicéia Araújo, coordenadora do Programa de Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC falou sobre a idéia de unir esforços entre os dois espaços: “quanto mais nos dividimos mais fragilizamos a nossa luta, por isso a importância da união de esforços entre articulações que discutem o mesmo tema: o controle das políticas públicas”, disse.
Na reunião ficou definido que serão feitos esforços para ampliar o número de entidades e pessoas a se envolver no processo de mobilização da conferência e será realizado um evento de formação com o auxílio de entidades como a Controladoria Geral da União (CGU) como preparação para a conferência, tão logo seja divulgado o regimento da Consocial.
O objetivo era reunir já neste momento o máximo possível de entidades para que se possa garantir uma participação satisfatória da sociedade nas Conferências municipal, estadual e nacional. Compareceram representantes do Fórum Popular Permanente de Transportes Públicos, Assembléia Popular, Associação Campinense de Imprensa (ACI), Proamev, Marcha Mundial das Mulheres, Consulta Popular, DCE da UFCG, PSOL, Conselho Tutelar Oeste, Clube de Mães de Belo Monte, entre outras.
Tribuna livre
Na reunião também foi discutida a preparação para a participação na tribuna livre na Câmara de Vereadores que será realizada nesta quarta-feira, 03 de março, às 10 horas para discutir as reivindicações do Fórum Popular Permanente de Transportes Públicos de Campina Grande (FPPTPCG).
A Conferência
A Consocial tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e deverá, contar com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social; bem como fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.
O encontro nacional será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, mas a mobilização da sociedade já começa agora em meados do mês de março com os preparativos para as conferências municipais que devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.
A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades. No site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) é possível acompanhar as notícias e obter mais informações sobre a conferência.