A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no dia 20 de julho, o texto-base da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.
O objetivo do documento é orientar as discussões nas etapas conferenciais, servindo como material de apoio e referência aos participantes dessas etapas (municipal/regional, estadual/distrital, livres e virtuais) no debate e na elaboração das diretrizes e propostas. O texto-base tem caráter propositivo, pois a ideia é que ele seja o ponto de partida para o debate e não uma resposta para todos os desafios da 1ª Consocial.
O documento apresenta os quatro eixos temáticos da conferência:
1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos.
2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.
3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Dentro de cada eixo temático, são apresentados conceitos relevantes, contextualização do tema, indicação de legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades. Assim, o texto-base oferece elementos para que um diálogo qualificado possa ocorrer durante todo o processo conferencial.
Além deste documento, em breve, serão disponibilizados no site da Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) textos, artigos e documentos relacionados aos temas da conferência para os interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Fonte: https://www.cgu.gov.br/consocial/