Representantes do Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e de mais um grupo de entidades da sociedade civil se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29 de agosto, com Hermano Nepomuceno, secretário executivo do Prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo para solicitar ao chefe do executivo municipal a convocação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Participação Social. O secretário executivo informou aos presentes que a conferência será convocada até a próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, quando se encerra o prazo para a convocação das conferências municipais. A provável data de realização da etapa municipal será 9 e 10 de novembro.
Na reunião também ficou definida a composição da Comissão Organizadora Municipal que terá 5 representações do governo municipal (Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças), 7 representações da sociedade civil (CENTRAC, Associação Campinense de Imprensa, OAB Subseccional Campina Grande, União Campinense de Equipes Sociais – UCES, Ministério Público, Fórum Permanente de Controle Social, Associação de Pessoas com Deficiência) e também uma representação do Conselho do Orçamento Participativo de Campina Grande. A primeira reunião da Comissão Organizadora Municipal será no próximo dia 06 de setembro às 9h no Gabinete do Prefeito.
Encontro Preparatório
Todos os membros da comissão organizadora indicados por suas respectivas entidades deverão participar do encontro preparatório para a 1ª Consocial, que vai acontecer no dia 10 de setembro, das 9h às 17h, em Campina Grande. O encontro está sendo realizado pela equipe da CGU em diversas partes do estado com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os três eixos temáticos da Consocial que são: 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O encontro é totalmente gratuito e está aberto a qualquer pessoa interessada, as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: 3341-2800 ou pelo e-mail: laudiceia@centrac.org.br