O curso “Por Dentro do Orçamento” voltou para os conselheiros de saúde de Campina Grande. Amanhã, dia 4, na sede do Conselho, na Avenida Assis Chateaubriand, 1375, no bairro da Liberdade, todos poderão assistir ao 2º módulo do curso. Essa é uma das ações da Campanha “Combate à Corrupção: nós podemos mudar esta história”, lançada pelo CENTRAC em dezembro do ano passado.
O primeiro módulo foi ministrado em duas terças-feiras do mês passado. O curso é voltado para membros do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, ministrado por Laudicéia Araújo, Mestre em Economia e coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC. “Por Dentro do Orçamento” é um dos cursos que integram ações da instituição de assessoria permanente a órgãos de controle social, como os conselhos municipais.
Mas não é só na saúde que é trabalhada a campanha “Combate à Corrupção”. Laudicéia Araújo explica que os conselheiros são o público dessa vez porque dados da CGU indicam que a saúde é a recordista de desvios no país. “De 2003 até 2007, a CGU detectou que R$ 613 milhões de reais são desviados dos cofres públicos. Por isso precisamos garantir uma atuação mais qualificada destas pessoas no espaço do conselho”, afirmou.
A programação vai abordar temas como papel e atribuições dos conselheiros, conhecimentos sobre o sistema orçamentário, o ciclo orçamentário e os instrumentos legais, além da legislação relativa à elaboração e acompanhamento das Leis Orçamentárias. Membros de conselhos locais de saúde também podem participar. Informações e inscrições podem ser feitas pelo telefone: 3315-5128 ou pelo e-mail cms-cg@hotmail.com.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira, 4 de outubro
8h às 12h – 1 – Planejamento e o Sistema orçamentário brasileiro
2 – Ciclo orçamentário
2.1 – Plano Plurianual de Investimento – PPA
Conceito, prazo e conteúdo
2.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Conceito, prazo e conteúdo
2.3 – Lei Orçamentária Anual – LOA
Conceito, conteúdo, prazo e princípios
14h às 17h – Legislação orçamentária
Classificações Orçamentárias (Institucional, Econômica)
Classificações Orçamentárias (Funcional Programática)
Créditos Adicionais