O Centrac está participando hoje, 13, do Segundo Fórum Interconselhos. O objetivo do encontro é apresentar aos conselheiros e representantes de organizações da sociedade, a proposta do PPA 2012-2015. Essa proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional no final de agosto, com destaque às contribuições incorporadas a partir das sugestões da sociedade civil.
Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) participaram da abertura do Fórum. O encontro está sendo retransmitido via teleconferência a partir de do auditório do Interlegis, em Brasília.
Tudo o que for discutido será visto nas assembléias legislativas de 20 estados (veja lista abaixo) e também pela internet. Na programação está prevista a apresentação e discussão uma proposta de monitoramento do PPA para os próximos quatro anos, com a participação da sociedade civil.
No final de maio desse ano, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão promoveram o I Fórum Interconselhos. O evento permitiu à sociedade debater diretamente com o governo as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos.
No evento foram apresentados, entre outros, a visão de futuro, os valores e os macrodesafios que orientarão a formulação dos Programas do PPA 2012-2015. O modelo do Plano, o rol de programas temáticos e um esboço do monitoramento participativo no período de execução do Plano foram apresentados.
Poder popular O I Fórum representou, além de oportunidade de exercício legítimo e imediato do poder popular, uma qualificação e legitimação do processo de planejamento governamental. Tudo por meio da ampliação do debate, superando a concepção de que compete apenas aos detentores de mandatos eletivos e à burocracia profissional a condução dos negócios do Estado.
A sociedade civil organizada colaborou de forma efetiva no processo do PPA referente aos períodos 2004-2007 e 2008-2011. O Fórum Interconselhos do PPA pretende, além de continuar o processo de participação social no ciclo orçamentário, aprofundar e aperfeiçoar as experiências anteriores.
Segundo Fórum Interconselhos PPA (Plano Plurianual) 2012-2015
Data: 13 de outubro de 2011 das 9h às 18h (Horário de Brasília)
Assista online: https://tinyurl.com/aovivoppa
Inscrição, acessando o link https://tinyurl.com/forumppa
Estados com transmissão simultânea:
Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, DF, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Ascom/Fórum