Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráficopor Edson Sardinha e Sylvio Costa – Publicada pelo Congresso em FocoA cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestroResponder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.Os investigados, as denúncias e as defesasNúmero de investigados pode ser ainda maiorO levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.Alguns detalhes tornam mais preocupantes as conclusões do trabalho. Pra começar, estamos falando de quem a população escolheu para legislar em seu nome, naqueles que deveriam ser para toda a sociedade exemplos de boa conduta.Encrencas cabeludasChama atenção ainda o fato de as acusações terem extrapolado o repertório tradicional, e já grave, praticamente restrito às denúncias de crimes eleitorais ou de mau uso do dinheiro público. Atos praticados em campanhas eleitorais e no exercício de outros cargos públicos, no Executivo ou no Legislativo, continuam abarcando a grande maioria dos mais de 20 tipos diferentes de crimes imputados aos parlamentares. Mas alguns deles se veem às voltas agora com encrencas mais cabeludas, como suspeitas de envolvimento em homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas.Entenda as principais denúnciasPara completar, o passivo judicial dos congressistas acaba de alcançar patamar inédito. Desde que o Congresso em Foco começou a fazer essa pesquisa, de maneira pioneira, ainda em 2004, jamais houve número tão elevado de deputados e senadores respondendo a acusações criminais no Supremo.Relação democrática“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.Suas Excelências, os investigadosVeja quais são as denúncias e o que os parlamentares dizem a respeito delasVeja quem são os 191 deputados e senadores que respondem a ações que tramitam no STFLevantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duas centenas de parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. A lista abaixo detalham quem são os senadores e deputados com processos no STF. Clique em cada um dos nomes para ver a que ações os parlamentares respondem e o que eles dizem em sua defesa.O levantamento foi concluído em junho e, por isso, ainda considera entre os parlamentares o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que teve seu mandato cassado na semana passada.Durante o levantamento, a Revista Congresso em Foco tentou contato com todos os parlamentares da lista. As respostas enviadas estão publicadas na íntegra (para lê-las, clique também no nome de cada parlamentar). O Congresso em Foco reitera, porém, que os demais parlamentares que não responderam podem fazê-lo a qualquer tempo. Como nos demais casos, suas respostas também serão publicadas na íntegra.SenadoresAcir Gurgacz (PDT-RO) Alfredo Nascimento (PR-AM) Antônio Russo (PR-MS) Blairo Maggi (PR-MT)Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)Cícero Lucena (PSDB-PB) Clésio Andrade (PMDB-MG) Demóstenes Torres (sem partido-GO) Eduardo Amorim (PSC-SE) Fernando Collor (PTB-AL) Flexa Ribeiro (PSDB-PA)Gim Argello (PTB-DF) Ivo Cassol (PP-RO)Jader Barbalho (PMDB-PA) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)Jayme Campos (DEM-MT)João Ribeiro (PR-TO) Jorge Viana (PT-AC)Lindbergh Farias (PT-RJ) Lúcia Vânia (PSDB-GO)Luiz Henrique (PMDB-SC) Mário Couto (PSDB-PA)Marta Suplicy (PT-SP) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roberto Requião (PMDB-PR) Romero Jucá (PMDB-RR) Sérgio Petecão (PSD-AC) Valdir Raupp (PMDB-RO) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Wellington Dias (PT-PI) Zezé Perrella (PDT-MG) DeputadosAbelardo Camarinha (PSB-SP) Abelardo Lupion (DEM-PR)Ademir Camilo (PSD-MG) Aelton Freitas (PR-MG) Aguinaldo Ribeiro (PP) Alberto Mourão (PSDB-SP)Alexandre Roso (PSB-RS)Alfredo Kaefer (PSDB-PR)Aline Corrêa (PP-SP) André Moura (PSC-SE) Aníbal Gomes (PMDB-CE)Anthony Garotinho (PR-RJ) Antônia Lúcia (PSC-AC) Antonio Bulhões (PRB-SP)Armando Vergílio (PSD-GO)Arnaldo Jordy (PPS-PA) Arthur Lira (PP-AL) Asdrubal Bentes (PMDB-PA) Assis Carvalho (PT-PI) Assis Melo (PCdoB-RS)Audifax (PSB-ES)Benjamin Maranhão (PMDB-PB)Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)Beto Mansur (PP-SP) Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) Carlos Bezerra (PMDB-MT)Carlos Magno (PP-RO) Carlos Melles (DEM-MG)Carlos Souza (PSD-AM) César Halum (PSD-TO)Cleber Verde (PRB-MA)Dalva Figueiredo (PT-AP)Danilo Forte (PMDB-CE)Décio Lima (PT-SC)Delegado Protógenes (PCdoB-SP)Dilceu Sperafico (PP-PR)Dimas Fabiano (PP-MG)Domingos Sávio (PSDB-MG)Edinho Araújo (PMDB-SP)Édio Lopes (PMDB-RR)Edmar Arruda (PSC-PR)Edson Ezequiel (PMDB-RJ)Eduardo Azeredo (PSDB-MG)Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Eduardo Gomes (PSDB-TO)Eleuses Paiva (PSD-SP)Eliene Lima (PSD-MT)Emanuel Fernandes (PSDB-SP)Erika Kokay (PT-DF)Esperidião Amin (PP-SC)Fábio Ramalho (PV-MG)Fernando Jordão (PMDB-RJ)Fernando Marroni (PT-RS)Flávia Morais (PDT-GO)Flaviano Melo (PMDB-AC)Gabriel Chalita (PMDB-SP)Genecias Noronha (PMDB-CE) Geraldo Resende (PMDB-MS) Geraldo Simões (PT-BA) Giacobo (PR-PR)Giroto (PMDB-MS)Gorete Pereira (PR-CE)Henrique Oliveira (PR-AM)Homero Pereira (PSD-MT)Hugo Napoleão (PSD-PI)Izalci (PR-DF)Jairo Ataíde (DEM-MG)Jânio Natal (PRP-BA)Jaqueline Roriz (PMN-DF)Jefferson Campos (PSD-SP)Jhonatan de Jesus (PRB-RR)Jilmar Tatto (PT-SP) João Carlos Bacelar (PR-BA) João Lyra (PSD-AL) João Magalhães (PMDB-MG) João Maia (PR-RN) João Paulo Cunha (PT-SP)João Paulo Lima (PT-PE) Joaquim Beltrão (PMDB-AL) Jorge Boeira (PSD-SC) José Augusto Maia (PTB-PE)José Linhares (PP-CE)José Nunes (PSD-BA) José Otávio Germano (PP-RS)José Priante (PMDB-PA)José Stédile (PSB-RS)Josias Gomes (PT-BA)Júlio Campos (DEM-MT)Júlio Lopes (PP-RJ) Júnior Coimbra (PMDB-TO)Junji Abe (PSD-SP) Leonardo Quintão (PMDB-MG)Leonardo Vilela (PSDB-GO)Lincoln Portela (PR-MG)Lira Maia (DEM-PA) Luiz Argôlo (PP-BA) Luiz Carlos Setim (DEM-PR) Luiz Pitiman (PMDB-DF)Manoel Salviano (PSD-CE) Marçal Filho (PMDB-MS) Marcelo Matos (PDT-RJ)Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)Marco Tebaldi (PSDB-SC)Márcio França (PSB-SP) Marcos Medrado (PDT-BA)Marcos Montes (PSD-MG) Mário Feitoza (PMDB-CE) Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Maurício Trindade (PR-BA)Mendonça Filho (DEM-PE) Natan Donadon (PMDB-RO)Nelson Bornier (PMDB-RJ) Nelson Marquezelli (PTB-SP) Newton Cardoso (PMDB-MG) Newton Lima (PT-SP) Nilson Leitão (PSDB-MT) Osmar Terra (PMDB-RS) Oziel Oliveira (PDT-BA) Padre Ton (PT-RO) Paes Landim (PTB-PI) Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) Paulo César Quartiero (DEM-RR)Paulo Maluf (PP-SP)Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)Pedro Henry (PP-MT) Pedro Uczai (PT-SC)Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)Raimundão (PMDB-CE) Ratinho Júnior (PSC-PR)Renan Filho (PMDB-AL)Roberto Balestra (PP-GO)Roberto Britto (PP-BA)Roberto Santiago (PSD-SP) Rogério Marinho (PSDB-RN)Romário (PSB-RJ)Ronaldo Benedet (PMDB-SC)Sabino Castelo Branco (PTB-AM)Sandes Júnior (PP-GO) Sandro Mabel (PMDB-GO) Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) Sérgio Moraes (PTB-RS)Sibá Machado (PT-AC) Silas Câmara (PSD-AM) Silvio Costa (PTB-PE) Stepan Nercessian (PPS-RJ) Sueli Vidigal (PDT-ES) Takayama (PSC-PR)Teresa Surita (PMDB-RR)Valdemar Costa Neto (PR-SP) Valmir Assunção (PT-BA)Vander Loubet (PT-MS) Vilalba (PRB-PE) Vitor Paulo (PRB-RJ) Walney Rocha (PTB-RJ)Washington Reis (PMDB-RJ) William Dib (PSDB-SP)Wladimir Costa (PMDB-PA)Zé Vieira (PR-MA) Quase 200 parlamentares respondem a processo no STF
