A Organização Não Governamental (ONG) Centro de Ação Cultural (CENTRAC), de Campina Grande, está com inscrições abertas para o curso “Controle Social da Saúde Pública Municipal”. O curso está voltado para conselheiros/as dos conselhos municipais, membros do Fórum Permanente de Controle Social, outros fóruns e entidades envolvidas com a temática da saúde, mas a participação também está aberta a outras lideranças do município, estudantes e profissionais interessados/as na temática. São oferecidas 40 vagas, as inscrições, bem como a participação no curso, são totalmente gratuitas. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril pelo telefone: 3341-2800, pelo e-mail: centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata.
Segundo Ana Patrícia Sampaio, Cientista Social e Coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC, o objetivo do curso é contribuir com a formação de lideranças e cidadãos/as para atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da política pública de saúde: “Esperamos contribuir para participação e controle social na gestão pública através da disseminação dos instrumentos e mecanismos legais existentes, ajudando assim, na redução de casos de desvios de recursos públicos e consequente melhoria dos serviços de saúde.
O curso será ministrado pela equipe do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC e por especialistas na temática convidados/as. A programação está organizada em quatro módulos, que perfazem um total de 60 horas aula. As aulas acontecerão sempre aos sábados e domingos das 9h as 17h na sede do CENTRAC. Os conteúdos abordados serão: Política Nacional de Saúde, orçamento da saúde, gestão do Fundo Municipal da Saúde e espaços e instrumentos legais de controle social, entre outros. A iniciativa conta com o apoio financeiro da entidade de cooperação internacional alemã Misereor.
O CENTRAC é uma entidade da sociedade civil que se define como uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1987, com sede em Campina Grande, Paraíba. Enquanto instrumento a serviço da cidadania, o CENTRAC tem buscado estimular à reflexão e procurado facilitar a capacitação dos novos atores sociais, visando à conquista da democratização do poder local.
Programação:
Módulo I – Política Nacional de Saúde: O sistema SUS e a municipalização da Saúde (27 e 28 de abril)
Módulo II – Orçamento Público, orçamento da Saúde e gestão do Fundo Municipal de Saúde (04 e 05 de maio)
Módulo III – Espaços e instrumentos legais de controle social (18 e 19 de maio)
Módulo IV – Controle Social da Política Municipal de Saúde (25 e 26 de maio)