Vamos coletar 1.500.000 assinaturas para, a exemplo do ficha limpa, apresentar ao Congresso. Participe, divulgue e apoie.
Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político:
- Defendemos o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
- Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.
- Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.
- Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.
- Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
- Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais.
- Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.
- Defendemos a democratização e transparência dos partidos.
Fonte: https://www.reformapolitica.org.br/
As 915 famílias dos municípios de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Puxinanã, no agreste e Olivedos no Curimataú do estado acabam de passar pela primeira fase do Programa “Água Para Todos” do Governo Federal, que consiste no cadastramento para a construção de uma cisterna de placas e capacitações em gerenciamento de recursos hídricos (GRH) para famílias agricultoras que tem dificuldade de acesso a água de beber e cozinhar. O GRH é uma oportunidade para que as famílias aprendam a cuidar da água e a valorizar este recurso
A iniciativa faz parte da estratégia do “Água Para Todos”, realizado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) em parceria com as organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba).
As famílias pertencem a 68 comunidades que fazem parte das regiões de atuação do Centro de Ação Cultural (CENTRAC) uma das organizações da ASA Paraíba responsável por este trabalho. O próximo passo será a construção das 915 cisternas. As famílias receberão uma cisterna com capacidade de 16 mil litros para consumo humano, como contrapartida elas se envolvem na construção, auxiliando o pedreiro. “Após a construção há ainda uma terceira etapa que chamamos de controle social, ou seja, as famílias passam a se inserir nas dinâmicas de encontros da sua região, da sua comunidade, a cisterna é um pontapé para que elas se sintam parte de um todo e comecem a pensar em outras ações coletivas de convivência com o semiárido”, explica Garibalde Góis, colaborador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do CENTRAC.
Ainda segundo o colaborador, o trabalho este ano trouxe inovações: “Este processo teve uma novidade, que foi o envolvimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) no processo de identificação e mobilização das famílias”, comenta Garibalde Góis.
O programa trabalha na perspectiva da construção de cisternas e o gerenciamento dos recursos hídricos com a participação das famílias beneficiadas. A iniciativa está inserida nas ações do Programa Desenvolvimento Sustentável do CENTRAC.
A agricultora Daniela da Costa dos Santos tem 22 anos e vive com o esposo e um filho de dois anos, no sítio Antas, município de Puxinanã. Ela faz parte do grupo de famílias que receberão a cisterna de 16 mil litros.
Daniela conta que tem muita dificuldade de acesso à água, a família dela divide a água de uma cisterna de placas da mãe, que mora na mesma comunidade: “a água da cisterna está sendo para o gasto da casa, para beber e cozinhar nós estamos comprando água de um tanque na cidade, 15 tambores pequenos custam 10 reais e se usar bem, dá pra oito dias”. Daniela não vê a hora de poder ter água na porta de casa: “Minha expectativa é de muita ansiedade, para que façam logo a cisterna. Porque aí chega o inverno e a gente já não precisa comprar mais água”, diz a agricultora.
Foto: Arquivo CENTRAC