A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, em parceria com organizações feministas e de luta pelos direitos das mulheres, realizará uma mobilização nacional da categoria, nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília – DF. De acordo com a FENATRAD, o objetivo é somar forças em defesa da garantia dos direitos das trabalhadoras no Projeto de Regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, que garantiu às trabalhadoras domésticas a isonomia de direitos, 25 anos depois da Constituição de 1988.
A programação prevê na próxima segunda-feira dia 18, no período da tarde, da realização de um seminário de formação sobre o que está em jogo na regulamentação dos direitos da categoria, este acontecerá no Centro Cultural Brasília (CBB). Na ocasião estarão compondo a mesa representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CONTRACS), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea). A ideia é fazer uma discussão de estratégias para incidir assertivamente para que se regulamente todos os direitos para as trabalhadoras domésticas.
Na terça-feira, dia 19, as entidades farão um ato público no congresso nacional, para pressionar os parlamentares pela aprovação da regulamentação respeitando as propostas defendidas pela FENATRAD. Também vão acontecer visitas à bancada feminina do congresso e as comissões responsáveis pela regulamentação da PEC das Domésticas.
Vão estar presentes entidades ligadas a CONTRACS, Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos de mulheres e outras organizações parceiras da FENATRAD. “Queremos mobilizar o maior número possível de sindicatos e trabalhadoras. Nossa meta é garantir a participação de todos os sindicatos do país filiados à FENATRAD. Para isso, pedimos que cada Sindicato se mobilize e busque apoio para garantir sua participação e somar-se a nós”, afirma Creuza Oliveira, presidente da Federação.
Duas representantes da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande vão estar presentes no ato de dois dias. Maria Helena dos Santos e Chirlene dos Santos, ao lado de mais duas trabalhadoras do Sindicato de João Pessoa, irão representar a Paraíba no evento.