Nos dias 28 e 29 de março de 2014, próxima sexta-feira e sábado, acontecerá em Campina Grande o Encontro de Articulação das Trabalhadoras Domésticas do Nordeste, promovido pelo Centro de Ação Cultural (CENTRAC), em parceria com a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos. A atividade acontecerá no Hotel Marc Center, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 369, Centro.
A participação no primeiro dia do encontro é aberta ao público e terá início às 19h, da sexta-feira, 28. Irão compor a mesa de abertura Creuza Oliveira, presidenta da FENATRAD, Maria Helena dos Santos da direção da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, Verônica Ferreira, pesquisadora do SOS Corpo, de Recife e Rogério Braz de Oliveira, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviços (CONTRACS). Na ocasião haverá ainda o lançamento da Campanha “Nenhum Direito a menos – pela efetivação do trabalho doméstico decente”, promovida pelo CENTRAC em parceria com a Associação de Campina Grande e a FENATRAD.
O encontro vai reunir 45 trabalhadoras domésticas de seis estados do Nordeste. Da Paraíba estarão presentes representantes do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e da Associação de Campina Grande. A programação contará com palestras, grupos de trabalho e mesas de diálogo. Dentro da programação será lançado um documentário sobre a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, produzido por estudantes do curso de Comunicação Social, com ênfase em Educomunicação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O evento conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal.
O objetivo do evento é visibilizar a importância da ratificação, no Brasil, da Convenção nº 189 e da Recomendação nº 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre “Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos” a fim de ampliar o debate junto à sociedade e agentes públicos no âmbito da região Nordeste sobre a luta das trabalhadoras domésticas por valorização e equiparação de direitos aos demais trabalhadores. A ideia é promover um espaço de reflexão do movimento e unificação de estratégias de luta pela ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas.
Programação:
Sexta-feira, 28 de março (participação aberta ao público)
19h – Mesa de abertura e lançamento da Campanha Nenhum Direito a Menos – pela efetivação do trabalho doméstico decente.
19h30 – Palestra: A luta das trabalhadoras domésticas pela efetivação do trabalho doméstico decente: avanços e desafios.
Creuza Maria de Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) – Trabalhadoras domésticas na luta por direitos: avanços e desafios para regulamentação da EC nº72/2013 e ratificação da Convenção nº 189 e Recomendação nº 201 da OIT.
Verônica Ferreira, SOS Corpo – Perspectiva do movimento feminista na luta por direitos para as trabalhadoras domésticas.
Rogério Braz de Oliveira, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e serviços (CONTRACS) – Avanços e desafios na organização política das trabalhadoras domésticas: conjuntura atual para os sindicatos e associações da categoria
20h30 – Debate
21h – Coquetel de encerramento.
Sábado, 29 de março
8h15 – Mesa Redonda: Análise de conjuntura
Palestrantes:
Verônica Ferreira – SOS Corpo – A luta política pela efetivação de direitos da categoria
Representante da CONTRACS – Ações da CONTRACS para regulamentação da EC nº 72/2013 e ratificação da Convenção nº 189 e Recomendação nº 201
10h30 – Debate
12h – Almoço
13h – Trabalho em grupo
1) Quais os desafios que enfrentamos enquanto mulheres trabalhadoras domésticas para nossa organização política? E quais estratégias apontamos para enfrentá-los?
2) Quais os desafios que identificamos para o nosso movimento de trabalhadoras domésticas? E quais estratégias apontamos para enfrentá-los?
Facilitadoras:
Iayna Rabay Carvalho – Cunhã Coletivo Feminista
Franciele da Silva Santos – Assessoria Técnica CENTRAC
Ana Paula Agapito – Assessora Técnica CENTRAC
15h – Apresentação das discussões dos grupos
15h30 – Debate
16h – Apresentação de Documentário da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande/PB
16h30 – Avaliação do encontro
17h – Encerramento e confraternização.