O Centro de Ação Cultural (CENTRAC) iniciou no último final de semana, 02 e 03 de agosto, o Curso de Controle Social da Saúde Pública Municipal. A formação, que acontece na sede da instituição, conta com 30 participantes, entre agentes comunitários/as de saúde, estudantes universitários/as, assistentes sociais, enfermeiros/as, psicólogos/as, agentes de combate às endemias e conselheiros/as municipais de saúde.
O curso objetiva contribuir com a formação de lideranças e cidadãos/as para atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da política pública de saúde no âmbito do município. Espera-se contribuir para participação e controle social na gestão pública através da disseminação dos instrumentos e mecanismos legais existentes, ajudando assim, na redução de casos de desvios de recursos públicos e consequente melhoria dos serviços de saúde.
Este primeiro Módulo do curso versou sobre a “Política Nacional de Saúde: O sistema SUS e a municipalização da Saúde”. A psicóloga Sônia Marinho e a socióloga Ana Patrícia Sampaio, integrantes do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC, apresentaram os objetivos e metodologia da formação, que se iniciou com um resgate sobre a construção das políticas de saúde no Brasil. “Vamos analisar como o recurso da saúde pública está sendo gasto, como está sendo feita sua prestação de contas. Todo mundo vai ajudar nesse processo”, ressaltou Sônia Marinho.
Os temas discutidos foram a constituição e estrutura do Sistema Único de Saúde e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2009 e ainda pouco conhecida por usuários/as, trabalhadores/as e prestadores. , sendo uma importante ferramenta para o cidadão e a cidadã conhecerem seus direitos e deveres em torno do sistema de saúde seja público ou privado. A agente de saúde Carmem Lúcia Rodrigues, moradora do Bairro Monte Castelo, está participando do curso e comenta que “este curso é muito importante, para que possamos crescer, porque aqui eu vou saber das novas leis e levar para as reuniões da SAB (Sociedade Amigos do Bairro) que eu participo e assim poder reativar o conselho local de saúde.”
O curso está organizado em quatro módulos, que somam um total de 60 horas aula. As atividades acontecerão sempre aos sábados e domingos das 9h às 17h na sede do CENTRAC. No próximo módulo será discutido o “Orçamento Público, orçamento da Saúde e gestão do Fundo Municipal de Saúde”. A iniciativa conta com o apoio financeiro da entidade de cooperação internacional alemã Misereor.