A coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública do Centro de Ação Cultural – Centrac, Sônia Marinho, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Lagoa Seca, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano de 2015.
O encontro, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (07), reuniu vereadores, secretários, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil. Na ocasião, também foram discutidos o Plano Plurianual (PPA) que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal em um período de quatro anos e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do poder público, interligando a Lei Orçamentária Anual com o Plano Plurianual.
Atendendo a uma solicitação da presidência da câmara de vereadores do município, o Centrac foi convidado a assessorar o Legislativo Municipal, no sentido de qualificar a atuação dos vereadores e vereadoras para o diálogo com a sociedade. Como aconteceu desde o início desta legislatura, as educadoras do CENTRAC vem dando assessoria ao processo de discussão e de elaboração das Leis Orçamentárias de Lagoa Seca.
A audiência contou com a participação do contador, Antônio Brito que tirou dúvidas dos presentes sobre quais as mudanças que poderiam ser feitas na LOA. Sonia Marinho reafirmou para os vereadores a importância de discutir o orçamento com os demais segmentos: secretarias, contador, vereadores e vereadoras.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Anacleto, propôs uma nova reunião com data prevista para o dia 19 de novembro, para que todas as secretarias possam analisar e sugerir as devidas mudanças no orçamento, e também os vereadores e vereadoras “Nosso objetivo é tornar a Lei Orçamentária o mais real possível”, afirmou Nelson Anacleto.
A Audiência Pública com o poder executivo, legislativo e a sociedade será realizada no dia 26 de novembro, na Câmara de Vereadores Municipal.