A Comissão Pró-sindicalização, formada por integrantes da Associação das Domésticas de Campina Grande, está convocando toda a categoria para participar, no domingo dia 23 de novembro, a partir das 9h, da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de Campina Grande (Sintrad-CG). A atividade acontecerá na sede da Associação das trabalhadoras domésticas, localizada à Rua Supino Colaço, 23, Bairro São José, em Campina Grande .
A fundação do sindicato atende a uma necessidade antiga das trabalhadoras e trabalhadores domésticos da cidade. Na ocasião, serão feita a fundação do sindicato, a aprovação do seu estatuto e a eleição e posse da diretoria e conselho fiscal. Ainda estará em pauta a proposta de que o novo sindicato seja filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs) e componha a base dos sindicatos ligados à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
A diretoria do novo sindicato será composta por presidente, vice, secretaria geral, secretaria de finanças e controle, secretaria de formação sindical, secretaria de comunicação e secretaria da mulher, além de três conselheiras/os fiscais para um mandato de três anos. Todos os cargos serão voluntários e está se candidatando uma chapa composta por trabalhadoras que já integram a dinâmica de atividades de formação e defesa dos direitos da categoria da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande desde o ano de 2006, quando a entidade, fundada na década de 80, voltou a funcionar com o apoio e a assessoria do Centro de Ação Cultural (CENTRAC).
De acordo com Mary Alves, assistente social e coordenadora do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do CENTRAC, com a fundação do Sintrad-CG a Associação da categoria não vai deixar de existir: “A associação permanecerá funcionando pelo fato de sua atuação ser diferente da do sindicato, o seu caráter é mais político de defesa dos direitos civis, enfrentamento as formas de opressão e discriminação contra as mulheres, entre outras ações. Já o sindicato tem a função de representar a categoria juridicamente na defesa dos direitos trabalhistas, nas definições de convenções coletivas, na efetivação dos direitos referentes a admissões e rescisões contratuais, ou seja, tudo que envolve a força jurídica de representação da categoria”, afirma.
Chirlene dos Santos Brito é integrante da direção da Associação e candidata a compor a diretoria do novo sindicato, de acordo com ela, a entidade tem investido na divulgação da iniciativa e mobilizado outras trabalhadoras para participar da assembleia fazendo visitas a Clubes de Mães, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e panfletagem de convites em pontos estratégicos como o Terminal de Integração de Passageiros. Atendendo às exigências legais, o edital de convocação da Assembleia foi publicado no dia 23 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União (DOU).
Após a fundação do sindicato, a entidade dará início, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao processo de solicitação da Carta de
Registro Sindical, a chamada “Carta Sindical”, documento oficial de reconhecimento de uma entidade sindical enquanto representante dos direitos de uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras.
A participação na Assembleia está aberta a qualquer trabalhador ou trabalhadora doméstica. É considerado trabalhador ou trabalhadora doméstica aquele ou aquela maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. O emprego doméstico tem caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras. O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.