O Centro de Ação Cultural (CENTRAC) está com inscrições abertas para o curso “Controle Social da Saúde Pública Municipal” em Campina Grande. O curso está voltado para Agentes Comunitários/as de Saúde, Profissionais atuantes nas Unidades Básicas de Saúde da Família, conselheiros/as dos conselhos municipais, membros do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande e outros fóruns ou entidades envolvidas com a temática da saúde, mas a participação também está aberta a outras lideranças do município, estudantes e profissionais interessados/as na temática.
O objetivo do curso é contribuir com a formação de lideranças e cidadãos/as para atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da política pública de saúde. Espera-se contribuir para participação e controle social na gestão pública através da disseminação dos instrumentos e mecanismos legais existentes, ajudando assim, na redução de casos de desvios de recursos públicos e consequente melhoria dos serviços de saúde.
O curso será ministrado pela equipe do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC e por especialistas na temática convidados/as. A programação está organizada em três módulos, que perfazem um total de 40 horas/aula. As aulas acontecerão sempre aos sábados e domingos das 8h às 17h na sede do CENTRAC. Os conteúdos abordados serão: Política Nacional de Saúde, orçamento da saúde, gestão do Fundo Municipal da Saúde e espaços e instrumentos legais de controle social, entre outros. A iniciativa conta com o apoio financeiro da entidade de cooperação internacional alemã Misereor.
São oferecidas 40 vagas e as inscrições, bem como a participação no curso, são totalmente gratuitas. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio pelo telefone: 3341-2800, pelo e-mail: centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata.
O CENTRAC é uma entidade da sociedade civil que se define como uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1987, com sede em Campina Grande, Paraíba. Enquanto instrumento a serviço da cidadania, o CENTRAC tem buscado estimular à reflexão e procurado facilitar a capacitação dos novos atores sociais, visando à conquista da democratização do poder local.
Programação:
Módulo I – Política Nacional de Saúde: O sistema SUS e a municipalização da Saúde (16 e 17 de maio)
Módulo II – Orçamento Público, Orçamento da Saúde e gestão do Fundo Municipal de Saúde (30 e 31 de maio)
Módulo III – Espaços e instrumentos legais de controle social nos âmbitos local e nacional (06 e 07 de junho)