O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Unidade de Participação Social do MERCOSUL (UPS) realizarão a I Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. O evento acontecerá no dia 20 de maio, quarta-feira e é destinado às organizações e movimentos sociais dos países do MERCOSUL, funcionários do IPPDH e de seu Conselho de Representantes Governamentais e convidados de outros âmbitos institucionais do MERCOSUL.
A realização deste evento tem como objetivos gerar um espaço de reflexão e debate sobre a agenda estratégica do IPPDH, buscando identificar temas prioritários, desafios e possibilidades para o exercício de suas competências e atuação no âmbito dos Direitos Humanos no MERCOSUL e também levantar propostas e sugestões que contribuam para a elaboração do plano de ação 2015-2017 do IPPDH, enquanto instância intergovernamental que colabora com os Estados do MERCOSUL no desenvolvimento de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Neste marco se recolherão reflexões, ideias e propostas das organizações e movimentos sociais dos Países Membros e Associados do MERCOSUL.
O Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS) participará da consulta através da Coordenação Nacional brasileira, representada por Ana Patrícia Sampaio, do Centro de Ação Cultural –CENTRAC e de sua Secretaria Executiva situada na Argentina e que é representada por Carlos Zagni, de Acción Educativa.
A participação no Fórum será presencial e contará com transmissão por streaming e fórum virtual. Para este fórum virtual, as organizações da sociedade civil deverão se credenciar previamente, pelo e-mail: consultapublica@ippdh.MERCOSUR.int e se registrar on-line no Registro de Organizações da Unidade de Apoio à Participação Social, no seguinte link: https://sarem.MERCOSUR.int/ups/registro.
Após as apresentações institucionais do IPPDH e da UPS, se abrirá um espaço de diálogo e debate aberto para identificar temas prioritários, possibilidades e desafios em matéria de políticas públicas em direitos humanos no MERCOSUL. Algumas perguntas que orientarão o debate são: Quais são as principais transformações na agenda de Direitos humanos da região? Quais são os temas prioritários para o desenvolvimento em Direitos Humanos, durante o período 2015 – 2017? Como os âmbitos regionais podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas vinculadas à vigência dos direitos humanos?
Confira a programação:
8:00 – 9:00 Credenciamento
9:00 – 10:00 Abertura
– Everton Vieira Vargas, Embaixador da República Federativa do Brasil
– Dr. Rosinha, Alto Representante Geral do MERCOSUL
– Membros do Conselho de Representantes Governamentais do IPPDH
– Mariana Vázquez, Diretora da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL
– Paulo Abrão, Secretário Executivo do IPPDH
10:00 – 10:20 Apresentação da Unidade de Apoio à Participação Social
Mariana Vázquez, Coordenadora de UPS
10:30 – 11:00 Apresentação do IPPDH e da metodologia da Consulta Pública
Paulo Abrão, Secretário Executivo do IPPDH
11:00 – 12:00 Reflexões sobre as temáticas prioritárias, desafios e possibilidades para o IPPDH no âmbito do MERCOSUL Direitos Humanos.
Moderação: Paulo Abrão
12:00 – 13:00 Almoço
13:00 – 14:00 Reflexões sobre as temáticas prioritárias, desafios e possibilidades para o IPPDH no âmbito do MERCOSUL Direitos Humanos – Continuação.
14:00 – 15:00 Grupos de Trabalho: contribuições ao plano de ação do IPPDH para o período 2015 – 2017
Moderação: Andressa Caldas, Corina Leguizamón, Constanza Argentieri e Javier Palummo, Chefes de Departamento do IPPDH
15:00 – 16:00 Apresentação dos debates dos grupos
16:00 – 16:30 Encerramento Mariana Vázquez – UPS e Paulo Abrão – IPPDH.