Com o objetivo de ampliar o debate na região Nordeste junto à sociedade e agentes públicos sobre as condições socioeconômicas, grau de formalização do trabalho e uso do tempo das trabalhadoras domésticas, será realizado, no dia 31 de maio, em Campina Grande, à partir das 8h, no auditório da Fundação Sementes de Vida, no bairro do Catolé, o Seminário “Trabalho, Tempo e Direitos das Trabalhadoras Domésticas do Nordeste”.
O evento é uma realização do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do Centro de Ação Cultural (Centrac) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal, em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Associação e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande.
Na ocasião será lançado o estudo “Trabalho, tempo e direitos: um estudo com trabalhadoras domésticas”, produzido pela equipe do Centrac e do SOS Corpo Instutito Feminista para a Democracia, de Recife, no âmbito das ações do projeto “Trabalhadoras domésticas na luta por valorização, igualdade de direitos e autonomia”. O estudo –apresenta uma reflexão inédita sobre as condições de trabalho e o uso do tempo das trabalhadoras domésticas de Campina Grande, com reflexões que reportam a configuração do trabalho doméstico no âmbito do Nordeste e podem fundamentar a articulação política da categoria para o enfrentamento de problemas estruturais que acentuam as precárias condições de vida e trabalho a que são submetidas.
O estudo qualitativo foi feito com 23 trabalhadoras domésticas e lavadeiras do município, com idades entre 16 e 74 anos. As lavadeiras compõem atualmente um universo de cerca de 90 mulheres que trabalham nas oito lavanderias públicas existentes em Campina Grande. “Estas trabalhadoras exercem funções do âmbito doméstico fora dele, que se fazem necessárias para a manutenção da vida fora de casa, o que se apresenta como uma configuração do trabalho doméstico de forma ainda mais precarizada”, afirma Sheila Pessoa, educadora do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do Centrac. “As lavadeiras não estão entre a categoria de trabalhadoras domésticas, mas foram incluídas no estudo por estarem próximas politicamente da Associação no momento da pesquisa”, explica Mary Alves, coordenadora do Programa Direitos e Igualdade de Gênero.
O seminário contará com a participação de 50 pessoas, entre trabalhadoras domésticas, representantes dos sindicatos da região Nordeste, agentes públicos, movimentos de mulheres e feminista, e outras organizações da sociedade civil. A programação se estende até o meio dia e contará com uma mesa de abertura e uma mesa temática que tratará dos seguintes temas: “Trabalho, Tempo e Direitos das trabalhadoras domésticas do Nordeste”; “A luta das trabalhadoras domésticas no município de Campina Grande e a importância da articulação regional no Nordeste”; e “O contexto de regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e a organização política da categoria”. Em seguida haverá o lançamento do estudo e o lançamento regional do documentário “Trabalhadoras Domésticas em Movimento”, produzido pelo Centrac e pela SPM com depoimentos de trabalhadoras domésticas de cinco estados do Nordeste.
Programação
8h – Boas Vindas as Trabalhadoras Domésticas e Representantes de Instituições parceiras – Apresentação cultural e Café da Manhã.
08h30 – Credenciamento
9h – Mesa de abertura: Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana | Coordenadoria de Políticas para as Mulheres | Programa Direitos e Igualdade de Gênero – CENTRAC | Cunhã Coletivo Feminista | SOS Corpo | Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande e João Pessoa | FENATRAD | Coordenadoria de mulheres da CUT | CONTRACS | Comitê impulsor da marcha das mulheres negras na Paraíba
9h30 – Mesa temática: “Trabalho, Tempo e Direitos das trabalhadoras domésticas do Nordeste”
Mary Alves – Ações de âmbito regional através do Projeto Trabalhadoras domésticas na luta por valorização, igualdade de direitos e autonomia (CENTRAC/SPM).
Chirlene dos Santos Brito presidente do Sintrad-CG – A luta das trabalhadoras domésticas no município de Campina Grande e a importância da articulação regional no Nordeste.
Creuza Oliveira presidenta da FENATRAD – O contexto de regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e a organização política da categoria.
Verônica Ferreira – Lançamento do estudo “Trabalho, Tempo e Direitos: um estudo com trabalhadoras domésticas”.
11h – Debate
11h30 – Lançamento do documentário: Trabalhadoras Domésticas em Movimento – Franciele Santos – CENTRAC
11h50 – Debate sobre o documentário e encaminhamentos para a continuidade da articulação das trabalhadoras domésticas no Nordeste
12h30 – Encerramento do Seminário