O Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba realizaram nesta quarta-feira, 23 de setembro, uma Reunião de Constituição da Comissão Gestora Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário, instância responsável pela validação do Cadastramento dos empreendimentos econômicos solidários (EES) e acompanhamento das ações do Sistema Nacional do Comercio Justo e Solidário no estado da Paraíba. A reunião aconteceu às 14h na sala da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com participação de empreendimentos econômicos solidários, artesãos/ãs, catadores/as, instituições parceiras, estudantes e gestores públicos. O Centrac foi representado na reunião pela Assistente Social e educadora do Programa Desenvolvimento Sustentável e integrante da coordenação estadual do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba representando a instituição Franciele Santos.
A Reunião iniciou com a apresentação da coordenação do Fórum Estadual de Economia Estadual de Economia Solidária do representante
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba responsável pelo setor de Economia Solidária no estado , seguido de boas vindas, posteriormentefoi facilitada por Lidiane Freire de Jesus, Monitora Nacional da Rede XIQUE XIQUE de Comercialização Solidária, rede que colabora em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) na instalação do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). Durante a Reunião, Lidiane Freire explicou a importância e as informações necessárias para a realização do cadastro no CADSOL, pois através do cadastro os empreendimentos poderão ter acesso a políticas públicas a exemplo de programas de crédito. “
Os empreendimentos que quiserem se cadastrar no CADSOL devem acessar o site do MTE: https://portal.mte.gov.br e responder 24 perguntas que serão analisadas pela comissão gestora. Após análise e aprovação do cadastro, o empreendimento receberá a Declaração de Economia Solidária (DCSOL) que tem validade de dois anos. Também foi entregue uma “Cartilha do Passo a Passo do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários” e um livro sobre Economia Solidária na Política Pública Municipal.
Após a apresentação dos procedimentos sobre oCADSOL foi encaminhado pela representante da Rede Xique Xique,, Fórum Estadual de Economia Solidária e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba a escolha para a Comissão Gestora Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário na Paraíba, composta por oito membros, sendo quatro vagas destinadas aos empreendimentos econômicos solidários, duas para gestores públicos e duas pra entidades de apoio, organizadas em consenso por segmento e região.. A qual ficou representada da seguinte forma. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) Titulares: Associação dos Artesãos da Rainha da Borborema – ATERB, Associação dos Catadores de Reciclagem de João Pessoa – ASCARE/JP, Grupo Cozinha Verde, Associação dos Empreedimentos Solidários e do Artesanato de Cajazeiras, Suplentes: Arte Patos, Grupo Unidas pela Arte, Associação de Catadores de Materiais RECICLÁVEIS Nossa Senhora de Aparecida – ARENSA, Entidades de Apoio e Fomento Titulares (EAF): Incubadora Universitária de Empreendimentos Economicos Solidários da UFCG, Instituto Marista de Solidariedade – IMS, Suplentes: Associação Social da Diocese de Cajazeiras, Incubadora de Empreendimentos Solidários – INCUBES/UFPB,Gestores Públicos (GOV) Titulares: Superintendencia Regioal do Trabalho e Emprego da PB, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraiba – SESAES/SEDH, Suplentes: Secretaria Extraordinária de Politicas para as Mulheres de João Pessoa, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraiba – SESAES/SEDH
O que é um Empreendimento Econômico Solidário (EES)? – Organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliar que realizam atividades econômicas permanentes, cujos participantes são trabalhadores do meio urbano ou rural e exercem democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados.
O que é o CADSOL? – Conforme a portaria do TEM nº1780/2014, o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários é uma ferramenta de reconhecimento público dos empreendimentos econômicos solidários que tem a finalidade de reconhecer o público dos EES; acessar políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas, programas públicos de financiamento, campos governamentais, comercialização de produtos e serviços e demais ações de políticas públicas a elas dirigidas.