Esta sexta-feira, 13 de novembro será marcada por mobilizações em todo o país exigindo a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara dos Deputados. Em Campina Grande, um conjunto de entidades e movimentos sociais se somará ao dia de mobilização nacional com um ato público, a partir das 15h, na Praça Clementino Procópio. Haverá panfletagem, batucada, uso de carro de som e exposição de faixas, cartazes e cruzes simbolizando a violência contra a mulher.
Os manifestantes vão realizar uma intervenção de rua exigindo a saída do atual presidente da Câmara dos Deputados que, além de ser alvo de denúncias no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, ainda tem sido o responsável pela imposição de uma agenda conservadora no Congresso Nacional, que prejudica os direitos das mulheres.
Exemplo disso é o Projeto de Lei 5069/2013, de autoria de Cunha, que obriga as vítimas de estupro a fazer um exame de corpo e delito e um boletim de ocorrência (B.O.) como condição para o atendimento nos serviços de saúde; muda a definição de estupro, passando a considerar só os casos em que há evidência física ou psicológica visível, e proíbe os profissionais de saúde de dar à mulher a pílula do dia seguinte, que impediria uma gravidez, obrigando, assim, a mulher que engravida e que é vítima desse crime, a ter um filho do estuprador. O movimento de mulheres entende que PL 5069 é fruto da cultura do estupro, que banaliza a violência contra mulher e persegue a vítima, em vez de condenar o agressor.
Mapa da Violência – O ato público irá ainda protestar contra o aumento do número de assassinatos contra mulheres nos últimos dez anos na Paraíba, segundo dados do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado na última segunda-feira (9) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). De acordo com o estudo, só na Paraíba, 615 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2013, ou seja, uma mulher é morta de forma violenta a cada três dias. Em todo o país, uma mulher é assassinada a cada duas horas.
Entre 2003 e 2013, o número de mulheres mortas anualmente no estado saltou de 35 para 126. O crescimento de 229,2% colocou a Paraíba como o segundo estado do Brasil com maior número de mulheres mortas de forma violenta, ficando atrás apenas de Roraima, onde a taxa ficou em 346,9%.
Retrocessos – Além do PL 5069, o deputado e sua bancada também têm feito manobras para aprovar uma Contra-Reforma Política que, dentre outras consequências, legaliza a corrupção, através do financiamento privado de campanhas eleitorais, e dificulta a ampliação da participação de mais mulheres no parlamento. Também conseguiram aprovar o Estatuto da Família, tentando retirar direitos de famílias homossexuais, monoparentais e outros tipos que correspondem a uma parcela substancial das famílias brasileiras.
Estão promovendo o ato as entidades: União da Juventude e Rebelião, Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Coletivo Gaia, Bruta Flor coletivo feminista, Ariel coletivo literário, Cunhã coletivo feminista, Polo da Borborema, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.