As audiências da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foram retomadas nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, após terem sido suspensas devido as denúncias realizadas pelo Centro de Ação Cultural – Centrac, devido à não realização das plenárias do Orçamento Participativo – OP. Durante a manhã, foi discutido o orçamento destinado à Secretaria de Educação, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande – IPSEM, Secretaria de Cultura, Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL.
Na composição da mesa, estavam presentes o presidente da Comissão de Orçamento Marinaldo Cardoso (PRB-PB), a secretária de educação Iolanda Barbosa, a representante da SEJEL, Soraya Brasileiro, a coordenadora de gestão do município, Marcia Madalena, os vereadores Galego do Leite (PTN-PB) e João Dantas (PSD-PB), e representação da STTP e do IPSEM.
Marcia Madalena fez a primeira fala destacando alguns pontos dos temas que seriam tratados na audiência, falando também sobre as emendas de juventude que não foram incluídas na LOA: “Nós fizemos duas audiências públicas que resultaram em algumas propostas e que foram incluídas no orçamento. Não foi necessário fazer alterações em muitas ações, pois as propostas levantas pela polução já haviam sido colocadas. A emenda feita pelo Conselho Municipal de Juventude, com pedido de orçamento destinado a sua manutenção, não pôde ser incluída”, ressaltou Marcia. As emendas solicitadas pela juventude diziam respeito à construção de complexos esportivos e a definição do local da praça da juventude, entre outras.
No novo calendário lançado no site da Câmara dos Vereadores de Campina Grande, a audiência pública que discute o orçamento destinado ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Procuradoria Geral do Município, Fundo Municipal dos Direitos Difusos – PROCON e Fundo Municipal de Saúde – FMS não foi incluída.
De acordo com o vereador Napoleão Maracajá (PC do B-PB), o executivo deveria zerar o processo, e não fazê-lo parcialmente: “Devemos incluir o calendário as audiências públicas, se a gente não recomeça esse processo ele não tem validade”, afirmou Maracajá. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Marinaldo Cardoso, não foi discutido se a audiência seria cancelada, mas que esta pauta seria discutida ainda no mesmo dia com a comissão.
A representante do secretário da SEJEL, Soraya Brasileiro, apresentou algumas propostas e ações que serão realizadas pela secretaria 2016, como as reforma do estádio Meninão e a continuidade das ações do programa “Mexe, Campina”, que oferece aulas de ginástica, atividades físicas, aferição da pressão arterial e orientações sobre estilo de vida e saúde nos bairros da cidade.
O jovem Alisson Callado, integrante do Conselho Municipal de Juventude, questionou em sua fala a não inclusão das propostas levantas pelo conselho na LOA. “O conselho existe e é garantido pela Lei Municipal 5.121/12, nós elaboramos propostas, mas eu não ouvi falar aqui sobre juventude, tudo ficou resumido a esporte e lazer. Participar do Juventude Viva não é motivo de orgulho, no mapa da violência a gente sabe que Campina Grande é uma das cidades que mais mata jovens no Brasil, e a gente sabe quem são esses jovens: negros e pobres. Quantos jovens ainda vão ter que morrer pra gente entender que a juventude é importante?”, disse Alisson. “É uma secretaria que, pelo recurso que está destinado, nós esperávamos que ela tivesse um papel mais importante. A secretaria vai receber quase 13 milhões, mas não vai contemplar as demandas da juventude”, criticou o vereador Olímpio Oliveira (PMDB-PB).
Em sua resposta, Márcia Madalena ressaltou que não haverá orçamento para a manutenção do conselho de juventude em 2016. A pedido dos vereadores Olímpio Oliveira e Napoleão Macarajá a audiência que trata sobre o tema saúde será realizada na próxima segunda-feira, 21 de dezembro, à partir das 9h.