Representantes de Cooperativas e associação de Catadores/as de Materiais Recicláveis de Campina Grande participaram da audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 realizada, nesta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande. A audiência teve início às 8h30 com a discussão dos orçamentos destinados às secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA; Empresa Municipal Urbana da Borborema – URBEMA; Secretaria Municipal de Obras – SECOB; Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN e Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As catadoras Maria de Lourdes Bezerra, Dalvanira de Melo e Carmem Cenira dos Santos participaram da audiência representando os empreendimentos Centro de Arte em Vidro (CAVI), Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CATAMAIS), Associação de Recicláveis Nossa Senhora Aparecida (ARENSA), Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (COTRAMARE), Cooperativa de Trabalho dos/as Catadores e Catadoras de Campina Grande (Cata Campina), com assessoria da coordenadora do projeto Cooperar para Melhor Coletar, Mary Alves e da assessora técnica, Franciele Santos, do Centro de Ação Cultural – Centrac.
Na composição da mesa, participaram o secretário da SESUMA, Geraldo Nobre, a coordenadora de gestão do município, Marcia Madalena, o presidente da Comissão de Orçamento, Marinaldo Cardoso (PRB-PB), os vereadores Galego do Leite (PTN-PB) e João Dantas (PSD-PB), o subsecretario da URBEMA, Raimundo Antônio, o secretario de obras e planejamento, André Agra, e o secretário de ciência e tecnologia Hercules Lafite de Lafontanie.
Com o objetivo de garantir no orçamento de 2016 recurso para o contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande com os cinco empreendimentos para a prestação do serviço de coleta municipal de resíduos sólidos, assim como a efetivação das políticas públicas garantidas pelo Plano Municipal de Resíduos Sólidos, Mary Alves questionou alguns pontos que não constam no orçamento ao secretário da SESUMA. “O nosso plano prevê uma construção de aterro público e no orçamento está previsto um aterro privado, a gente também não viu o detalhamento da construção dos galpões para a central de triagem, considerando que são ações que viemos dialogando e que são necessárias para implantação da coleta seletiva e a devida inclusão dos/as catadores/as”. A catadora Maria de Lourdes também questionou ao secretário sobre o contrato de prestação de serviço dos catadores e catadoras, que também não foi detalhado no orçamento.
“É uma pena nós estarmos enterrando materiais que são renda para os catadores de materiais recicláveis. Se a politica de resíduos sólidos está bem encaminhada e bem implementada nós estaremos ganhando com isso, gastando menos com a coleta desses materiais pela empresa e garantindo que os catadores sejam beneficiados por este trabalho”, ressaltou o vereador Olímpio Oliveira (PMDB). O conselheiro do Orçamento Participativo – OP, Vicente Gouveia, parabenizou o CENTRAC pela parceria e contribuição no orçamento participativo. “O Centrac merece o nosso reconhecimento, que sempre nos ajudou e nos orientou em como agir neste orçamento, com cursos e formações para as pessoas que participam dele”, afirmou.
O secretário Geraldo Nobre, em sua resposta, esclareceu os questionamentos de Mary Alves e Lourdes Bezerra. “Eu luto pelo aterro público há muito tempo, estou procurando uma área e o Centrac pode até nos ajudar, porque é difícil achar uma área que preencha todos os requisitos exigidos de aterro e acredito que ainda nessa gestão possamos realizar essa construção. Em relação às construções dos galpões, nós já assinamos um termo de sessão de 20 anos, o projeto já está pronto, mas precisamos de recurso”, esclareceu. Afirmando ainda que a prefeitura, assim como prevê o plano municipal de resíduos sólidos, tem que pagar aos catadores do mesmo jeito que paga a empresa pela coleta dos materiais e que está incluído no orçamento para 2016.