A primeira Oficina Participativa para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba aconteceu no município de Sumé durante os dias 09 e 10 de março, na Secretaria de Educação – SEDUC,. O evento é uma realização do Governo do Estado da Paraíba através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan-PB), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-PB) e do Centro de Ação Cultural (Centrac), com apoio das organizações da Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA Paraíba). A oficina reuniu cerca de 60 pessoas com o objetivo de capacitar sobre os elementos e princípios do Direito Humano a Alimentação e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; sensibilizar agentes públicos para adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN na Paraíba; promover o debate e levantamento de propostas para a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e sistematizar propostas para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
No primeiro dia, a oficina iniciou às 10h com as boas vindas da secretária executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), Ana Paula de Souza Almeida, destacando a importância da segurança alimentar como um direito: “É importante a realização das plenárias participativas, para que o plano tenha a cara da sociedade e não seja apenas uma política construída dentro de um gabinete. Nesses dois dias devemos pensar nas entidades, associações que estão sendo acompanhadas, nas políticas de assistência social, no que está sendo feito e no que precisa melhorar e ser implementado”, disse Ana Paula. O presidente do Consea-PB, Arimatéia França, também saudou os participantes. Dando início a programação, a coordenadora do Centrac e executora do processo participativo de construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, Maria do Socorro Oliveira, apresentou os objetivos da oficina.
A coordenadora do programa Desenvolvimento Sustentável do Centrac, Madalena Medeiros, discutiu a evolução histórica e os elementos conceituais da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN no Brasil, Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e marco legal, com apresentação de uma linha do tempo desde a década de 30 aos anos 2000. Também foram discutidas as causas da insegurança alimentar e nutricional e o modelo de desenvolvimento. “O agronegócio toma dos agricultores a água, a terra e isso gera dependência, pois se ele quer algo fica dependendo do supermercado. Retira a soberania das famílias. Contando também que o que contem no supermercado são produtos ultraprocessados com substâncias químicas que prejudicam a saúde, isso gera a insegurança alimentar”, ressaltou Madalena.
No período da tarde, o assessor jurídico do Centrac, Claudionor Vital, falou sobre o SISAN, seus componentes, processo de adesão ao sistema, papeis e atribuições: Da Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional; Consea; Governo e vantagens da adesão ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN. “Estamos aqui hoje com uma missão de construir juntos o plano estadual, para que todos os seres humanos tenham assegurado o direito humano a alimentação adequada. Mas é preciso que essa alimentação seja adequada do ponto de vista nutricional, adequada nos processos de produção, da sustentabilidade”, esclareceu.
Segundo o agricultor do município de Santo André, presidente da associação comunitária de São Félix, Aldo César, a soberania e a segurança alimentar e nutricional já vem sendo discutidas em alguns municípios através das Associações. Ele explica que um dos espaços para essa discussão é durante a capacitação das famílias apoiadas como o programa de cisternas: “A política que a gente tem é trabalhar essa dinâmica de SAN nas capacitações das cisternas, para produzirmos nossas próprias hortas. Enquanto presidente da associação, a gente incentiva o armazenamento de forragem e umas das coisas que eu luto é para a preservação das abelhas e a introdução do mel como alimento. Nós temos um viveiro de três mil mudas nativas e produzimos polpas para as escolas”, afirmou.
No segundo dia, foram divididos dois grupos para realizar o mapeamento das experiências promotoras de SAN nos territórios e das promotoras de Insegurança Alimentar e Nutricional. Após as divisões dos grupos, houve as plenárias onde foram definidas as prioridades para o I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, de acordo com as discussões e propostas apresentadas pelos grupos. Dentre as propostas destacam-se: A criação de um mecanismo que sensibilize gestores na criação de lei municipal e políticas de SAN; Criação e fortalecimento da gestão dos Fundos Rotativos Solidários e dos bancos de sementes (alimentícias, frutíferas, forrageiras e animais) municipais e regionais, preservando as culturas locais; Sensibilização para o consumo, produção e aquisição de frutas nativas junto às escolas com apoio dos municípios.
Participaram da oficina os municípios de Amparo; Santo André; Camalaú; São João do Cariri; Caraúbas; Congo; Sumé; São José dos Cordeiros; Gurjão; Serra Branca; Sumé; Zabelê e Barra de São Miguel. A próxima oficina acontecerá no município de Cuité, nos dias 16 e 17 de março.