Um representação de catadores e catadoras de materiais recicláveis dos cinco empreendimentos econômicos solidários de Campina Grande se reuniu na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, na sede do Centrac, com o secretário Geraldo Nobre, titular da pasta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). O objetivo da reunião foi apresentar ao gestor a minuta do contrato de prestação de serviço que será celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e as cinco cooperativas e associações para a prestação do serviço de coleta seletiva municipal de resíduos sólidos.
A partir da celebração do contrato, os catadores e as catadoras vão
passar, por meio de seus empreendimentos, a serem remunerados pelo trabalho de coleta seletiva e educação ambiental que já fazem no município. Este pagamento é uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) e do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), Lei Municipal 087/2014.
Os empreendimentos envolvidos no contrato são: Centro de Arte em Vidro (CAVI), Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CATAMAIS), Associação de Recicláveis Nossa Senhora Aparecida (ARENSA), Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (COTRAMARE), Cooperativa de Trabalho dos/as Catadores e Catadoras de Campina Grande (Cata Campina).
A reunião contou ainda com as presenças de Ana Virgínia Guimarães, representando o Programa Cata Forte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias; Maria Luíza Cirne, representando a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de Mary Alves, coordenadora, e Lissandra Monteiro e Jussara Abdala, educadoras, do Projeto Cooperar para melhor Coletar do CENTRAC, todas instituições integrantes da Rede Lixo e Cidadania.
As associações e cooperativas construíram o contrato com o apoio das entidades de assessoria e de acordo com o modelo proposto pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O documento foi apresentado ao secretário da Sesuma, que agora irá submetê-lo à Procuradoria Geral do Município e em seguida será encaminhado para a assinatura do Prefeito Romero Rodrigues (PSDB-PB). “Esse contrato caiu em uma boa hora, como o prefeito já tinha sinalizado positivamente e nós já tínhamos construído esse entendimento, ele tem tudo para dar certo. Eu fico muito honrado se conseguir deixar o cargo de secretário com essa situação toda resolvida, pra mim será um grande feito enquanto gestor. Mas tenho certeza de que se não fossem vocês as entidades de assessoria, a gente não teria conseguido”, afirmou Geraldo Nobre.
A iniciativa partiu de uma reivindicação da categoria, desde a constituição do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos de Campina Grande, para que ele previsse a implantação da coleta seletiva com a garantia da inclusão socioeconômica dos/as catadores/as, como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que também exigiu a substituição dos lixões por aterros sanitários em todo o país.
Os cinco empreendimentos juntos retiram das ruas cerca de 40 toneladas de materiais recicláveis, que retornam para a cadeia de produção quando são comercializados para as indústrias para serem transformados em novos materiais, reduzindo o impacto e a pressão sobre o meio ambiente. Com o contrato além da venda por tonelada de material reciclável retirado das ruas e de um valor para manutenção do trabalho, os catadores ainda deverão receber um pagamento pelo trabalho de educação ambiental que fazem com as visitas porta a porta nas residências.
Lucicleide Henrique, representante da Cooperativa Cotramare, avaliou o desafio que as cooperativas terão pela frente: “A gente sabe que o que vamos ser contratados para fazer é somente aquilo que a gente já vinha fazendo, desde 2001.Com o contrato o que vai acontecer é só uma ampliação desse trabalho”, afirmou.
“Esse projeto tanto vai impactar na renda dos que já estão na ativa, quanto na incorporação de novos catadores que estão nas ruas. O que na situação de hoje não poderia ser feito devido à queda significativa do valor dos materiais. A gente pode até calcular o valor financeiro disso, mas o valor social, humano desse trabalho é imensurável”, disse Ana Virgínia Guimarães.
Ao final da reunião foram apresentadas, por parte dos catadores, algumas demandas à gestão municipal para a melhoria da estrutura de galpões e equipamentos.