Sousa e Pombal foram os municípios do Alto Sertão Paraibano que sediaram a 1ª Oficina de elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, realizada pelo Governo do Estado da Paraíba através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan-PB), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-PB) e do Centro de Ação Cultural (Centrac), com apoio das organizações da Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA Paraíba).
As oficinas aconteceram durante os dias 12 e 13 de abril no Auditório do Centro de Educação da cidade de Souza e nos dias 14 e 15 de abril no Auditório do Campus da Universidade Federal Campina Grande – UFCG, em Pombal. As duas oficinas reuniram cerca de 200 pessoas. O objetivo do evento era capacitar sobre os elementos e princípios do Direito Humano a Alimentação e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – DHAA; sensibilizar agentes públicos para adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN na Paraíba; promover o debate e levantamento de propostas para a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
Estavam presentes a representante da Caisan-PB, Aldacir Paiva, o presidente do Consea-PB, Arimatéia França e a equipe do Centrac, entidade executora do processo participativo de construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba.
Durante as oficinas, a coordenadora do Programa Desenvolvimento Sustentável do Centrac, Madalena Medeiros, apresentou a evolução histórica e os elementos conceituais da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, o Direito Humano à Alimentação Adequada, as causas da insegurança alimentar e nutricional e o modelo de desenvolvimento. O assessor jurídico do Centrac, Claudionor Vital, falou também sobre o SISAN, seus componentes, processo de adesão ao sistema, papeis e atribuições: Da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional; Consea; Governo e vantagens da adesão ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN. Também foram divididos grupos de trabalho para discutir sobre as experiências promotoras de segurança e insegurança alimentar e nutricional no campo e na cidade, e em seguida definidas as prioritárias para o I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba.
Na cidade de Souza, Madalena Medeiros falou sobre a importância da agroecologia para a garantia da Segurança Alimentar. “Fazer agroecologia é seguir princípios de não ferir o meio ambiente, não posso explorar nem ferir a natureza e outros segmentos, para outras pessoas se alimentarem bem eu não posso estar explorando ninguém. É fundamental pensarmos esses pontos. Do ponto de vista econômico, social e nutricional a agroecologia é a solução”, afirmou. Para a representante da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), Maria Elza Gomes: “O governo está apostando nessas propostas advinda de nossa diversidade, dos quilombolas, ciganos, agricultores e agricultoras. A ideia é buscar essas nossas diferenças, mas também aquilo que nos une que é a Segurança Alimentar como comida de verdade. Isso é a busca pela agroecologia, por sustentabilidade. Já pensaram por nós demais, agora é nossa vez, essa é nossa oportunidade”, disse.
Em Pombal, o assessor jurídico Claudionor Vital ressaltou a importância da intersetorialidade para a eficácia da Segurança Alimentar e Nutricional. “Nosso planeta funciona como um sistema no ponto de vista da natureza, das águas que perpassam o rio antes de desaguar no mar. Por onde ela passa tem vida vegetal, animal e humanos. A cidade que é um sistema que depende daquilo que ocorre no campo. O sistema é quando várias partes não funcionam isoladamente e umas dependem das outras. É preciso que vários setores conversem entre si, saúde, educação, assistência, agricultura, pra que as políticas comecem a funcionar”, afirmou.
Das propostas levantas nas oficinas para o plano, destacaram-se: Ampliação dos programas de acesso à água de beber e de produção; Plano de proteção para as nascentes dos rios do Estado da Paraíba (Rio do Peixe e Rio Piranhas); Garantir a continuidade dos programas da Assistência Social, Bolsa Família, Beneficio de Prestação Continuada – BPC, Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.