Na última sexta-feira, 25 de outubro, foi realizada a 5° Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional com o tema “Segurança alimentar e nutricional: direito de todas e todos”, reunindo 163 representantes de segmentos como quilombolas, agricultoras e agricultores familiares, representantes de poderes públicos municipais e estaduais, trabalhadoras domésticas, catadoras de materiais recicláveis e profissionais das áreas da saúde e da educação, além de representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais do campo e da cidade de 41 municípios da região Campina Grande-PB.
O evento aconteceu na Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia, promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Paraíba) e pelo governo do estado, através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PB) e contou ainda com a parceria do Projeto Sisan Universidades da Universidade Federal da Paraíba. Estiveram na comissão organizadora membros da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e do Centro de Ação Cultural (Centrac), que integram o Consea-PB.
Dando início a Conferência, Mãe Renilda Albuquerque, presidenta do Consea-PB, deu as boas vindas aos participantes reforçando a importância das conferências para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). “O nosso papel enquanto Consea é monitorar a política de SAN e essa conferência vem justamente para que a gente analise os desmontes nessas políticas, mas também dar os indicadores para a construção do próximo plano estadual”, afirmou Mãe Renilda.
Em seguida, houve a leitura e aprovação do Regimento interno. Foram convidadas para compor a mesa de abertura Madalena Medeiros, membro do Consea-PB; Luciana leal, representando a secretária da Caisan-PB, Juvaneide Nunes; Rayane Lucena, do Consea Municipal de Picuí e Marilene Melo, pesquisadora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
“Após um esforço pela luta de SAN, nós vivenciamos um rico processo de construção com políticas e programas como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o bolsa família. Hoje nosso contexto é o inverso, de autoritarismo e de retrocesso e de extinção de importantes secretarias nacionais, como a de economia solidária que atingiu catadores, artesãos, agricultores. Isso não é uma simples mudança porque fere direitos e princípios e disso nós não podemos abrir mão”, ressaltou Madalena Medeiros, levantando ainda alguns dados sobre os cortes em políticas que coloca a Paraíba de volta nos índices da desigualdade e da liberação de agrotóxicos no Brasil.
Luciana leal da Caisan-PB mostrou dados da gestão e consolidação do Sisan na Paraíba e da política de SAN de 2011 a 2019. “17 municípios já aderiram ao Sisan e no governo do estado toda a política pública de segurança alimentar está aliada com a de assistência social. Já foram construídas cerca de 19 mil cisternas de primeira água e quase 3 mil cisternas de produção e ainda 158 cisternas nas escolas”, afirmou Luciana.
“Quando nós começamos a construir o fórum de Segurança Alimentar já existia uma trajetória das organizações e movimentos que permitiram a Paraíba a se inspirar e começar a se articular coletivamente. A partir de questionamentos: O que é SAN? O que é fome? O que é o Direito Humano à Alimentação Adequada? Parecem só palavras, mas é partir disso que são pensadas as políticas públicas”, disse a pesquisadora do INSA, Marilene Melo, fazendo ainda uma provocação aos participantes sobre as necessidades encontradas nos municípios, os avanços nos últimos anos e as prioridades para o próximo plano estadual de segurança alimentar.
No segundo momento, foram divididos três grupos para a elaboração de propostas, guiadas a partir das 6 diretrizes postas no Plano Estadual de SAN que esta em vigor. “Nós que estamos aqui somos um agente de disseminação. É fundamental que conheçamos o plano atual para poder pensar em novas propostas para um novo plano estadual de SAN”, disse a professora da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Cuité, Vanille Pessoa, durante a discussão no grupo de trabalho.
Os Grupos de trabalhos construíram um total de 30 propostas que serão levadas à conferência estadual. Em seguida, foi aberto o debate para as contribuições da plenária. “A gente precisa garantir a compra pelo governo do estado das sementes da paixão, nossas sementes crioulas, porque debatemos sempre e todos os anos o governo nos manda sementes para o plantio que não são da nossa região, nem são adaptadas, nós queremos sementes livres de transgênicos”, afirmou a agricultora Maria do Céu Silva, do Polo da Borborema.
Ao final, foram eleitos 45 delegados e delegadas e 9 suplentes. As próximas conferências regionais acontecerão em Sumé (31/10), Patos (6/11) e João Pessoa (7/11), últimas etapas para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que será realizada na capital nos dias 21 e 22 de novembro de 2019.
