Ajude a fazer com que o trabalho doméstico não seja considerado essencial durante a pandemia!
Em meio à pandemia, já são muitos estados adotando medidas cada vez mais restritivas de isolamento social e mantendo ativos apenas serviços essenciais, como mercados e bancos. Mas e se a gente te dissesse quem alguns governadores decidiram que o trabalho doméstico é um desses serviços?
É isso mesmo: os governos do Pará, do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Sul incluíram o trabalho doméstico como atividade essencial!
Isso significa que, durante o isolamento social, milhares de empregadas(os) domésticas(os) precisarão deixar de suas casas todos os dias para trabalhar na residência dos seus empregadores. Na prática, a vida de milhões de trabalhadores – em sua maioria mulheres negras – e das suas famílias estarão em grande risco. Precisamos agir antes que outros estados adotem a mesma medida!
O Ministério Público do Trabalho já declarou que é obrigatório garantir que trabalhadores domésticos sejam dispensados – a não ser em casos de real necessidade, como cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência. Agora, vamos pressionar o Procurador Geral do MPT por uma interferência nos estados que decretarem o trabalho doméstico como serviço essencial.
Estamos em uma corrida contra o tempo: precisamos encher o Procurador Geral do MPT, Alberto Balazeiro, de emails de pressão de milhares de pessoas exigindo que as medidas sejam revertidas imediatamente!
Envie seu recado agora, antes que essas famílias sejam postas em risco! #CuideDeQuemTeCuida
Faça sua petição pelo site: http://www.cuidadequemtecuida.bonde.org/#block-29230
O que diz a legislação:
- A Lei Federal 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus não inclui os serviços domésticos como atividade essencial.
- A Nota Técnica 4/2020 do Ministério Público do Trabalho coloca como uma diretriz a dispensa remunerada para pessoas que realizam trabalho doméstico.
- O Ministério Público do Trabalho diz que devem continuar ativos apenas serviços absolutamente indispensáveis, como cuidadores de idosos.
Perfil das trabalhadoras:
- 95% do trabalho doméstico é feito por mulheres – em sua maioria pobres, de baixa escolaridade, moradoras de áreas periféricas e usuárias de transporte coletivo.
- 63% dessas mulheres são negras.
- 50% são as únicas responsáveis pela manutenção de famílias.
Esta campanha é assinada por:
Fonte: Campanha Cuide de quem te cuida