A Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, em parceria com o Centro de Ação Cultural – Centrac irá realizar entre os dias 25 e 27 de abril, uma programação alusiva ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril, próximo domingo. As atividades terão início nesta sexta-feira, 25 de abril, à partir das 14h, na sede da associação, localizada à Rua Supino Colaço, 28, bairro de São José. As trabalhadoras ligadas à entidade irão receber a Deputada Federal Nilda Gondin (PMDB-PB), única mulher integrante da bancada paraibana federal e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que está discutindo o Projeto de Lei nº 224/2013 de regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”.
Na ocasião as trabalhadoras irão entregar à parlamentar um documento produzido pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD e pela Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS, com reivindicações da categoria e solicitar o seu empenho na luta pelos direitos trabalhistas e previdenciários que necessitam ser regulamentados. Segundo a diretoria da Associação, o objetivo é sensibilizar a deputada quanto à necessidade de mobilização no Congresso Nacional para a revisão dos pontos da proposta que ameaçam a conquista de direitos para as trabalhadoras domésticas.
Balcão de informações – Já no sábado, dia 26, a programação vai acontecer dentro do Terminal de Integração de passageiros, no centro da cidade. Das 7h às 12h, estará montado no local um “balcão de informações”, onde estarão presentes membros da Associação, educadoras do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do Centrac e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. No local vão ser distribuídos materiais educativos e fornecidas orientações sobre os direitos da categoria. O objetivo é sensibilizar as trabalhadoras domésticas não filiadas e a sociedade civil em geral sobre os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos na EC nº 72/2013 e aqueles que ainda não foram regulamentados, visibilizando também a necessidade de ratificação da Convenção nº 189 e a Recomendação nº 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.
Já no domingo, dia 27 de abril, a atividade volta ocorrer das 8h às 12h na sede da Associação das Trabalhadoras Domésticas, onde haverá um debate sobre a necessidade e a importância do fortalecimento da organização política da categoria diante da conjuntura da luta pela regulamentação da EC nº 72/2013 e a ratificação da Convenção nº 189 e Recomendação nº 201. Estarão presentes trabalhadoras domésticas associadas e outras convidadas pela entidade. Haverá ainda um momento de confraternização para celebrar o 27 de abril.
Origem da data – O 27 de abril foi escolhido para comemorar o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas em homenagem à sua padroeira, Santa Zita. A comemoração acontece no dia em que ela morreu, ainda no século XIII, na Itália. Desde menina, Santa Zita atuou como trabalhadora doméstica. Filha de camponeses pobres, ela nasceu em Monsagrati, na Itália em 1218 e começou a trabalhar aos 12 anos, servindo 48 anos para uma mesma família, sendo maltratada e humilhada durante todo o tempo que exerceu a profissão. Santa Zita era Católica e durante o Pontificado de Pio XII foi transformada em Padroeira das Trabalhadoras Domésticas. Desde então a data é um dia de luta pelo reconhecimento quanto à igualdade de direitos dessa categoria com os/as demais trabalhadores e trabalhadoras. “Hoje a data configura-se como um dia de pautar e reafirmar a luta histórica das trabalhadoras domésticas pela efetivação dos direitos da categoria e pelo trabalho decente, livre de toda e qualquer forma de discriminação e violação”, frisa Franciele Santos, assistente social e educadora do Centrac.