Dia da Trabalhadora Doméstica é comemorado com programação de três dias em Campina Grande

Publicado por Aurea Olimpia
Campina Grande, 28 de abril de 2014

O Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, comemorado neste domingo, 27 de abril, foi lembrado em Campina Grande com uma programação de três dias de atividades realizada pela Associação das Trabalhadoras Domésticas do município em parceria com o Centro de Ação Cultural – Centrac entre os dias 25 e 27 de abril.

As atividades tiveram início na tarde da sexta-feira, 25 de abril, na sede da associação, localizada no bairro de São José, quando as DSC01401trabalhadoras ligadas à entidade entregaram à Deputada Federal Nilda Gondin (PMDB-PB), única mulher integrante da bancada paraibana federal e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, uma carta elaborada pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD e pela Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS.

O documento contém 12 pontos de reivindicações da categoria ao Congresso Nacional que dizem respeito ao Projeto de Lei nº 224/2013 de regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”. “Ao contrário do que tem sido divulgado em parte da mídia, somos frontalmente contrários à redação dada pelo Plenário do Senado ao PL 224. Por isso solicitamos que o calendário da tramitação na Câmara dos Deputados permita a realização de audiências públicas, a fim de mostrar a posição das domésticas e domésticos do Brasil”, diz a carta. 

A Deputada deu um informe sobre o andamento da tramitação da proposta e se comprometeu a empenhar esforços no sentido de que sejam atendidas as propostas de alterações da PL que a categoria defende. ”Eu vou levar esta carta de vocês, vou ler com calma, conversar com o nosso líder e fazer conversas também com o presidente de Câmara no sentido de que os direitos de vocês sejam garantidos e qualquer passo que eu der a favor dessa carta vou estar informando a vocês”, afirmou a parlamentar paraibana.

DSC01418No sábado, dia 26, as trabalhadoras estiveram no Terminal de Integração de passageiros, no centro de Campina Grande em conjunto com as educadoras do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do Centrac e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, parceiros da Associação  com um “balcão de informações”, distribuindo materiais educativos e fornecendo orientações sobre os direitos da categoria para outras trabalhadoras ainda não associadas e para sociedade civil em geral, na ocasião alguns empregadores e empregadoras procuraram o balcão em busca de esclarecimentos sobre as novas prerrogativas trazidas pela EC 72/2013.

 no domingo, dia 27 de abril, a atividade voltou a ocorrer na sede da Associação das Trabalhadoras Domésticas, onde houve um debate sobre a necessidade e a importância do fortalecimento da organização política da categoria diante da conjuntura da luta pela regulamentação da EC nº 72/2013 e a ratificação da Convenção nº 189 e Recomendação nº 201 da organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre o trabalho doméstico decente e que ainda não foi ratificada pelo governo brasileiro. O debate incluiu ainda uma discussão sobre a fundação do sindicato das trabalhadoras que será criado em Campina Grande: “Esse é um momento de somar forças. Anaíza (fundadora da Associação) onde estiver eu sei que ela está orgulhosa da gente, porque estamos dando continuidade a esse trabalho que elas lá atrás começaram. Por isso a gente precisa sempre de mais mulheres para que o movimento não pare e agora com o sindicato nossa responsabilidade só aumenta”, disse Maria Helena dos Santos, coordenadora da Associação.

O 27 de abril foi escolhido para comemorar o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas em homenagem à sua padroeira, Santa DSC01456Zita. A comemoração acontece no dia em que ela morreu, ainda no século XIII, na Itália. Desde menina, Santa Zita atuou como trabalhadora doméstica. Filha de camponeses pobres, ela nasceu em Monsagrati, na Itália em 1218 e começou a trabalhar aos 12 anos, servindo 48 anos para uma mesma família, sendo maltratada e humilhada durante todo o tempo que exerceu a profissão. Santa Zita era Católica e durante o Pontificado de Pio XII foi transformada em Padroeira das Trabalhadoras Domésticas. Desde então a data é um dia de luta pelo reconhecimento quanto à igualdade de direitos dessa categoria com os/as demais trabalhadores e trabalhadoras.