O Centro de Ação Cultural – CENTRAC, por meio do seu Programa Controle Social da Gestão Pública, estará distribuindo, a partir desta terça-feira, 28 de outubro, um livro de bolso contendo os direitos dos/as usuários/as da saúde e um cartaz com uma síntese destes direitos. De acordo com Sonia Marinho, coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública, o material será entregue nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), Hospitais e Centros de Saúde, escolas, Clubes de Mães e Sociedades dos Amigos do Bairro (SABs) de Campina Grande-PB. Os materiais reproduzem o texto da Portaria nº 675, de 30 de março de 2006, que originalmente foi produzido pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa faz parte do conjunto das ações do projeto “Controle Social da Saúde Pública Municipal”, que além de realizar atividades de formação para usuários e profissionais da saúde oferece informação sobre como funciona a gestão da saúde para um melhor exercício da cidadania ativa e controle social sobre os serviços da saúde, especialmente o público.
“Além de entregar o material, durante as visitas a gente conversa com os profissionais e pessoas responsáveis por estes locais, no
sentido de sensibilizá-los para que nos ajudem a fazer este material chegar nas mãos dos/as usuários/as”, explica Sonia Marinho. Esta já é a segunda edição dos materiais, que alcançaram uma tiragem de 8 mil exemplares de livros de bolso e mil cartazes. “É importante lembrar que todas as pessoas, mesmo as que têm plano de saúde, usam o SUS, por isso o material é voltado para o conjunto dos/as usuários/as de saúde, seja ela pública ou privada”, complementa Sonia Marinho.
O projeto “Controle Social da Saúde Pública Municipal” conta com o apoio de MISEREOR, uma entidade da cooperação internacional alemã. O projeto tem entre os seus objetivos qualificar a intervenção de sujeitos individuais e coletivos nos espaços de decisão das políticas públicas de saúde, inclusive no acompanhamento e controle da execução orçamentária destas políticas, além de fortalecer o debate na sociedade sobre a transparência e o combate a corrupção em que a área da saúde é recordista.
Quem quiser ter acesso ao material gratuitamente, pode entrar em contato pelo telefone: 3341-2800 ou procurar o CENTRAC na Rua Rodrigues Alves, 672, Prata, Campina Grande.