Nos dias 13 e 14 de dezembro, cerca de 40 catadores e catadoras de materiais recicláveis do bairro do Mutirão do Serrotão em Campina Grande, participaram da 3ª turma do Curso de Formação de Formação em Economia Solidária e Direitos Humanos. O curso é uma realização do Projeto “Cooperar para Melhor Coletar”, desenvolvido pelo CENTRAC com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
A programação foi iniciada com uma apresentação entre os participantes, seguida de uma
apresentação breve do projeto que apoia ações de melhoria das condições de vida e trabalho dessa categoria. “Nesse projeto estamos construindo o chão para virem outras políticas, com a formação dos/as catadores/as e a identificação dos mesmos, através do cadastramento realizado, pois primeiro é necessárioque cheguem aos gestores públicos as informações sobre quem são e onde estão os catadores, pra que depois do fechamento do lixão em Campina Grande, por exemplo, não pensem que deixaram de existir os catadores”, afirmou Mary Alves, assistente social e coordenadora do Projeto.
Foram apresentadas ainda ações complementares do projeto como o encaminhamento dos documentos dos catadores, a solução de pendências junto ao CAD Único (Cadastro Único do Governo Federal) e o diálogo com gestores públicos no sentido de viabilizar o acesso, por parte desses trabalhadores às políticas públicas e aos atendimentos básicos de saúde, educação, etc.
No primeiro dia, os participantes do curso trabalharam divididos em grupos e foram convidados a observar fotografias de situação desejadas e indesejadas no seu trabalho, em cada grupo, e refletir sobre quais as condições que enfrentam em sua realidade e quais as condições que desejam, e a confrontar estas duas realidades.
Em seguida, os catadores e catadoras entraram em discussão sobre os dois modelos existentes, o da economia capitalista e o da economia
solidária, Refletindo sobre os princípios da economia solidária, modelo fundamental para o trabalho dos/as catadores/as, já que articula o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e a justiça social, os/as catadores/as puderam constatar a base do seu trabalho. “É quando a gente não quer só pra gente, e sim para todos, quando você pensa no outro”, explica Adriana do Nascimento Cartaxo. Catadora de 24 anos de idade, ela nem sabe dizer quando começou nesse trabalho, “eu já nasci no meio do lixo, devo ter começado a trabalhar com uns cinco anos”, conta. Ela foi uma das catadoras que enfrentou sérias dificuldades para trabalhar após o fechamento do lixão em Campina Grande, em 2011. A catadora conta que foi voto vencido entre as companheiras de trabalho que, ao invés de solicitarem do poder público um novo espaço para continuarem o seu trabalho, se contentaram com a doação de uma cesta básica e o pagamento do valor mensal de R$ 100,00, por um período de oito meses apenas. No curso foram trabalhados ainda os princípios da economia solidária a partir da realidade que as catadoras e catadores.
Cícera Adelino dos Santos tem 64 anos e é fundadora de um dos empreendimentos solidários que reúne catadores de Campina Grande. Optou por se afastar, segundo ela, por não concordar com a gestão e a divisão do recurso entre os cooperados. Mesmo assim, a catadora não desistiu do sonho de trabalhar em união: “A gente é como formiga, uma sozinha não vale nada, mas se se juntarem todas, aí elas conseguem botar qualquer um pra correr”, diz.
Os participantes viram ainda as principais leis que existem em defesa da categoria. “A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não tem mais esse negócio de dizer, ‘ah, o lixo eu quero é que levem pra longe, não quero nem saber!’. Agora todos somos responsáveis pelo resíduo que geramos, sociedade, empresas e governos, cada um com sua responsabilidade, a dona de casa em separar, as empresas em destinar aos catadores e o governo em viabilizar as condições para que este trabalho aconteça”, explicou Mary Alves.
No segundo dia de curso, o tema trabalhado foram os Direitos Humanos e o que eles tem a ver com a nossa vida. A educadora do projeto e
historiadora, Alcione Ferreira, relembrou o início do debate em torno dos direitos humanos, há cerca de 70 anos, quando ocorreram grandes violações a esses direitos, durante a Segunda Guerra Mundial e mais recentemente, no período da Ditadura Militar no Brasil. Foram lembradas ainda leis e medidas importantes no sentido das garantias necessárias para o bem estar comum, como a Lei Maria da Penha, o Estatudo da Criança e do Adolescente e do Idoso, por exemplo. Jussara Gomes Adbala, assistente social e educadora do projeto, explicou que nem sempre os direitos que estão previstos nas leis estão garantidos na prática: “Temos que estar sempre lutando para exigir o seu cumprimento, por isso a importância de conhecer estes direitos e são em momentos como este que temos oportunidade de conhecê-los”, disse.
Ao Final do Curso, os participantes receberam certificados e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) cada kit contém três pares de luvas sendo, um par de raspa de couro, um par de borracha e um par de pano pigmentado, além de camisa, calça, um boné e bota. Foram repassadas ainda orientações sobre a importância do uso desses equipamentos e o seu correto manuseio.
O objetivo do Curso de Formação em Economia Solidária e Direitos Humanos é fortalecer a
auto-organização dos/as catadores/as e contribuir com a sua formação nos temas que dizem respeito ao seu trabalho e organização. Cursos como este já aconteceram com catadores e catadoras dos bairros: Pedregal, Bodocongó, Bairro das Cidades e Catingueira.