O Programa de Controle Social da Gestão Pública do Centro de Ação Cultural (Centrac) realizou na manhã do último sábado, 22 de agosto, oficina de análise dos gastos da saúde pública municipal no período de janeiro à maio de 2015
A oficina teve início com uma rodada de análise da conjuntura da política de saúde do município e outros assuntos correlatos da atualidade, a exemplo da situação do restaurante popular e das cozinhas comunitárias de Campina Grande, que embora fechadas, continuam a receber recursos e só para pagamento de luz, um valor superior a 80 mil reais.
Foi dado ainda o informe da reunião da próxima terça-feira, dia 24 de agosto, às 14h, convocada pelo Conselho Municipal de Saúde, com gestores públicos e entidades sociais para debater a crise hídrica do município de Campina Grande.
Em seguida, os participantes analisaram o quadro das despesas e receitas orçamentárias do Fundo Municipal da Saúde de janeiro a maio de 2015, fornecido pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres-PB) do Tribunal de Contas da Paraíba e também do Portal da Transparência da Prefeitura. “A gente vive perseguindo esse drama da gestão da saúde em Campina Grande que é o investimento na atenção básica ser bem menor que na média e alta complexidade. O resultado disso é a situação que a gente vê, trabalhadores/as precarizados/as, com condições de trabalho prejudicados e consequentemente deficiências no atendimento às pessoas”, avaliou Sonia Marinho, coordenadora do Programa de Controle Social da Gestão Pública do Centrac.
A análise dos dados mostra que a gestão municipal segue pagando a compra do Hospital Dom Pedro I, adquirido em 2013, sem a anuência do Conselho Municipal de Saúde e desconsiderando as necessidades da atenção básica: “Até você desconstruir com a população a visão de que o hospital sempre é uma coisa boa, é muito difícil, em Campina Grande, a gente viu a prefeitura investir na estrutura de uma estrutura hospitalar privada e em seguida, comprá-lo, em detrimento de todas as carências da atenção nas unidades básicas de saúde da família espalhadas pelos bairros”, disse Ana Patrícia Sampaio, assessora técnica do Centrac.
No momento seguinte, foi realizado um exercício de pesquisa de dados no Sagres e no Portal de Transparência da PMCG com algumas possibilidades de juntar elementos que favoreçam uma leitura crítica dos gastos públicos.
A oficina faz parte das ações do projeto “Controle Social da Gestão Pública Municipal da Saúde”, apoiado pela agência de cooperação internacional alemã Misereor e tem por objetivo capacitar lideranças e cidadãos/as para atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da política de saúde.