O Centro de Ação Cultural – Centrac, por meio do Projeto “Cooperar para Melhor Coletar”, realizou na última sexta-feira, 11 de setembro, em sua sede, a Oficina “Gestão municipal dos resíduos sólidos e aspectos a serem considerados para a elaboração de planos, programas e ações que considerem a inclusão socioeconômica de catadores/as de materiais recicláveis na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Participaram da Oficina cerca de 30 catadores e catadores de materiais recicláveis do Bairro do Mutirão em Campina Grande integrantes da CataCampina – Cooperativa de Trabalho dos/as Catadores e Catadoras de Campina Grande, além de representantes do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST e do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS.
A figura de uma árvore foi usada para trabalhar os direitos dos/as catadores/as, onde a raiz representa o sistema econômico e social em que o grupo está inserido, o modo de produção capitalista, que se contrapõe a um modelo de desenvolvimento mais sustentável e à economia solidária; o tronco simbolizando a Política Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos e mais um conjunto de leis que tratam de assuntos de interesse da categoria; os galhos representando os desafios e as folhas simbolizando as possibilidades e as conquistas, como fruto, foi tratado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Campina Grande no qual contém estratégias que possibilitam a mudança da realidade de vida e trabalho dos/as catadores/as do município.
Os principais desafios levantados pelos/as participantes da oficina, durante um trabalho de grupo, foram: ausência de espaços para triagem; baixa organização dos/as catadores/as; dificuldade de transporte até o local de trabalho e de transporte do material coletado, baixa formalização; falta de equipamentos e a falta de insalubridade. Já as possibilidades levantadas foram: a união dos/as trabalhadores/as e a formulação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
Mary Alves, coordenadora do Projeto Cooperar para Melhor Coletar, do Centrac, falou sobre a importância da organização em cooperativas: “Na cooperativa vocês não terão a carteira assinada porque não tem patrão pra assinar, mas o empreendimento pode estabelecer os direitos trabalhista para seus cooperados/as”, disse.
Maria de Lourdes Bezerra, tesoureira da Cooperativa Catamais e articuladora social do “Cooperara para Melhor Coletar”, falou sobre as estratégias que o empreendimento do qual faz parte vem desenvolvendo para garantir certos direitos aos seus cooperados: “Na nossa cooperativa tivemos o caso de uma cooperada que adoeceu e nós tiramos recursos para ajudá-la de um fundo que a gente criou para estes casos. Nós também fazemos rifas, para levantar fundos”, disse.
No período da tarde foi trabalhado o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Foram relembradas as etapas de construção do plano, desde a constituição dos grupos de sustentação e gestor para a elaboração, passando pela audiência pública até a discussão da câmara e a sanção da lei. “Lutamos para que as demandas dos catadores e catadoras fossem incluídas no plano, visando a sua inclusão socioeconômica. Para que todas estas etapas existissem, foi preciso cobrar da gestão municipal que ouvisse e acolhesse estas demandas”, relembrou Franciele Santos, educadora do Projeto.
Em seguida foi apresentado o vídeo “Catadores de Sonhos”, sobre o fechamento do Lixão do Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro. O vídeo mostra uma experiência, que segundo os/as catadores/as, foi o que deveria ter acontecido em Campina Grande, quando do fechamento do seu lixão, deixando dezenas de famílias sem nenhum apoio: “Eles mentiram pra gente. Disseram que iam nos dar a vara e o anzol, mas se deram, então eles secaram o rio”, avaliou o catador André dos Santos Laureano. Segundo ele, à época a gestão distribuiu cestas básicas por um período curto e um valor de R$ 100,00 e prometeu a construção de um galpão em três meses, o que nunca foi feito.
Fundação da Cooperativa – Na segunda parte da tarde, houve um momento para a última revisão do estatuto da CataCampina. O advogado e assessor jurídico do Centrac, Claudionor Vital, contribuiu com a revisão do estatuto e apresentou sugestões para aprimoramento do documento. Houve ainda, proposta pelos/as catadores/as da CataCampina, assembleia para aprovação do estatuto e eleição da nova diretoria da cooperativa. A oficina foi finalizada com a assinatura da ata de fundação da cooperativa e posse da diretoria, eleitos para um mandato de quatro anos. Carmen Cenira dos Santos Domingos, foi eleita presidente e Maria José Gama de Sousa, conhecida como “Cecília”, foi eleita como vice-presidente da CataCampina.
O Projeto “Cooperar para Melhor Coletar e a Vida Melhorar: ações de contribuição para a melhoria das condições de vida e trabalho dos/as catadores/as de Campina Grande, Lagoa Seca e Queimadas” é desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centrac desde 2013, por meio de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, via Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes.