Aconteceu nestes dias 30 e 31 de outubro, em Campina Grande, o Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. O evento foi promovido por um grupo de organizações de catadores e entidades governamentais e não governamentais de assessoria à categoria. Em seus dois dias de realização, o Encontro reuniu cerca de 200 pessoas de mais de 20 municípios paraibanos, além de convidados dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e São Paulo, representantes do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR).
Após o credenciamento dos participantes, a programação teve início com uma mesa de abertura com a participação de João Vicente Machado, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Ana Paula Almeida da Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes) do Governo do Estado da Paraíba; Eduardo Ferreira de Paula do MNCR do Estado de São Paulo; Lucileide Henrique da Rede Lixo e Cidadania (ReliciPB) da Paraíbae Egrinalda dos Santos catadora do MNCR de João Pessoa.
Após a saudação dos integrantes da mesa de abertura, foi iniciada a mesa temática: “De catador/a para catador/a: níveis de organização”, composta por Maria de Lourdes Bezerra da Cooperativa Catamais, de Campina Grande, Kelson Galdino dos Santos da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de João Pessoa (Ascare), Francisco Rosa da Silva, catador de rua de João Pessoa, Eduardo Ferreira de Paula (MNCR-SP), Lucileide Henrique da Cooperativa Cotramare e representante da ReliciPB e Egrinalda dos Santos (MNCR-PB).
Lucileide é catadora integrante da Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Cotramare) de Campina Grande e falou sobre a problemática na cidade com a implantação de um aterro que está com funcionamento irregular: “Estamos em luta aqui para que os recicláveis não sejam aterrados, pois estão sendo, sem dar o direito aos catadores terem acesso ao material que gera renda para nossas famílias, essa é realidade que estamos lutando pra transformar”, disse. Eduardo Ferreira de Paula é integrante da CataSampa e durante a mesa falou sobre a sua experiência e reafirmou a importância de momentos como o do encontro para o fortalecimento da categoria e das política públicas de resíduos sólidos: “Quando a gente exige os nossos direitos, não estamos pedindo esmola, o que a gente quer é dignidade e respeito, pois a nossa classe dá um exemplo de cidadania para o mundo. Esse encontro serve justamente para fortalecer as políticas públicas para a nossa categoria”, afirmou.
Mary Alves, do Centrac, fez parte da organização do encontro e comentou sobre as reivindicações da categoria em Campina Grande: “Eles tem uma pauta muito clara, que não é nada além do que está contido na Lei nº 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela determina que as prefeituras fechem os seus lixões, implantem aterros sanitários e realizem a coleta seletiva institucionalizada, com a inclusão dos catadores. Ou seja, o gestor não pode contratar uma empresa, por exemplo, para prestar esse serviço, pois a lei diz que os recicláveis pertencem aos catadores e eles é quem devem ser contratados para fazer esse trabalho”, afirmou.
Números – atualmente na Paraíba existem cerca de 30 municípios que contam com cooperativas ou associações de catadores/as formalizadas, sem contar os que têm grupos em fase de formalização de empreendimentos solidários.
Após o almoço, foi apresentada a peça de teatro: “Uma boneca no lixo”, encenada por alunas de mestrado e da graduação em biologia do Projeto de Extensão e Pesquisa em Gestão e Educação, Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A história é baseada em uma história real e foi escrita pela professora Mônica Maria Pereira da Silva. A encenação mostra como objetos que às vezes não têm valor para algumas pessoas podem se transformar na renda de outras.
No período da tarde, os participantes do encontro se dividiram em cinco grupos de trabalho sobre os seguintes temas: 1 – Participação de Catadores(as) na construção de políticas públicas para inclusão socioeconômica | 2 – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e a organização política dos(as) catadores(as) | 3 – Comercialização e Tributação em Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores (as) | 4 – Organização e Atuação em redes | 5 – Contratação dos Empreendimentos de catadores(as) por serviços prestados.
As discussões nos grupos foram orientadas por duas perguntas provocadoras: “O que temos?” e “O que queremos?”. Em resposta à primeira pergunta os grupos levantaram os seguintes pontos: inexistência de coleta seletiva institucionalizada nos municípios; a Lei nº 12.305/2010; ausência de discussão sobre os resíduos sólidos na zona rural; ausência de comprometimento de alguns gestores públicos, entre outros. Já em resposta à segunda questão foram pontuados: a organização do movimento de catadores no estado; a necessidade de lideranças qualificadas nos níveis local e nacional; a aprovação de uma lei específica para a aposentadoria da categoria; a implementação da coleta seletiva com inclusão dos/as catadores/as, entre outras necessidades.
O segundo e último dia de encontro foi dedicado ao Movimento Nacional de Catadores, que, junto com as representações de diversas partes do estado, formaram uma comissão da Paraíba, composta por seis catadores e catadoras: Daniel Brandão dos Santos, Egrinalda dos Santos, Maria José Martins, Francisco Rosas da Silva, Kelson Galdino dos Santos e Severino Ramos de Barros. Até então, o movimento só possuía uma representante em todo o estado, Egrinalda dos Santos.