Por Daniel de Souza
Em um cenário marcado pelos desejos de se ampliar direitos, construir espaços de maior participação social e também pela necessidade de enfrentar retrocessos, apresento uma pergunta provocadora: afinal, o que resta da 3a Conferência Nacional de Juventude? E aqui – a partir das inquietações do filósofo Giorgio Agamben – já ajudo a responder: o “resto” não é o que sobra, ou o que permanece para ser transmitido para outras gerações, como algo intacto. Porque o resto não pode ser cooptado ou enquadrado a partir dos dispositivos de poder. Em cenários de ambiguidade, tal qual vivenciamos hoje, o resto é o que excede, o que resiste e provoca resistências.
A #3ConfJuv foi a primeira vez que uma presidenta da República participa de uma Conferência Nacional de Juventude, em um ato bonito, com mais de 3 mil jovens, além da inspiradora presença de José Pepe Mujica. A Conferência apresentou um importante saldo político na defesa da democracia e no enfrentamento aos processos de golpe. Se mostrou como mais um momento de reafirmação que vencemos a batalha do #FicaSNJ, com a presença do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos. E estamos no nome! Na #3Confjuv deixamos claro para a presidenta Dilma que não se muda o Brasil para melhor retrocedendo em direitos, e que não aceitaremos pagar pela crise. Essa opinião implica em uma participação social efetiva, como sujeitos que somos, nos rumos da política econômica do Governo.
Terminamos a Conferência com a construção e revisão de propostas que se transformaram em subsídios para o Plano Nacional de Juventude. A definição de pautas políticas pela Sociedade Civil foi fundamental para a incidência e o encaminhamento de propostas prioritárias, com foco nos eixos de participação, território e segurança. As três prioridades são (i) o enfrentamento à redução da maioridade penal e o real cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente como a mais apoiada, uma pauta importantíssima para o Conselho durante este ano de luta contra a PEC 171; (ii) o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, com o reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais; (iii) a implantação do Sistema Nacional de Juventude, composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de políticas de juventude, nas três esferas administrativas. Além dessas, algumas outras propostas tiveram destaque, como: a Reforma do Ensino Médio; a constituição de um pacto nacional pela redução dos homicídios da juventude negra e o fortalecimento do Plano Juventude Viva, criado em 2012, colocando-o diante da mudança no atual modelo de segurança pública; a universalização do acesso à internet livre; e a necessidade da #TarifaZero.
Vale ainda destacar que a #3Confjuv, seguindo indicações feitas pelo próprio CONJUVE, ampliou a participação e buscou visibilizar distintas formas de mudar o Brasil. Fizemos o Manifesta, uma mostra cultural e científica, que levou mais de 200 artistas para Brasília, e reconheceu que são várias as linguagens e as possibilidades de narrativas que transformam o país, e não apenas os sotaques que estamos acostumados em espaços de Conferência. Junto a isto, a própria organização dos Grupos de Trabalho a partir dos eixos do Estatuto da Juventude, a constituição de Arenas sobre temas que nos tocam diretamente – como o debate sobre produção e consumo sustentáveis, racismos e nova política de drogas, a autonomia dos corpos das mulheres, com diversas(os) ativistas -; as narrativas da Conferência, construídas sob o midialivrismo; e a significativa etapa de Povos e Comunidades Tradicionais.
Como apresentado no balanço da SNJ, esta ampliação da participação pode ser vista também em números: 70% das(os) credenciadas(os) eram jovens negras e negros; toda a delegação com paridade de gênero, metade de mulheres cis/transgênero; 30% das(os) delegadas(os) eleitas(os) por meio da Plataforma Digital que permitiu a chegada de jovens que não teriam como participar por meio das etapas municipais e estaduais; além da própria metodologia dos grupos de discussão, reajustada diante da estrutura, que ampliou processos de participação! E cabe um destaque: isso também foi possível porque a subcomissão de metodologia – composta parcialmente pela sociedade civil do Conselho – assumiu muito da condução do processo e ajudou a virar o jogo diante da tentativa de desarticulação da Conferência, promovida por uma das secretarias do Governo do Distrito Federal.
A decisão política do CONJUVE, em colocar a #3ConfJuv como uma de suas pautas prioritárias, em 2015, foi mais que acertada. Em tempos de ajuste fiscal e fechamento de espaços para o diálogo, a realização de um processo de mobilização de 600 mil jovens por todo o Brasil – que contou com o importante apoio e trabalho da sociedade civil e de gestoras(es) municipais e estaduais de juventude em distintos lugares – foi um símbolo de como desejamos a construção de políticas públicas de juventude. Com a garantia da diversidade de expressões e identidades das(os) jovens em suas ambíguas e distintas trajetórias; a radicalização da participação; a valorização e potencialização de iniciativas de redes e coletivos nos territórios; e uma disputa de imaginários sobre um Brasil livre dos racismos, da homo-lesbo-transfobia e do machismo.
Nossa mobilização não começou e se encerrou em si mesma, ela se integra ao amplo processo de desejos e de afetos de resistência, que resultam na reinvenção de espaços urbanos e rurais: como pular catracas e ocupar espaços públicos; construir saraus nas periferias; tomar as ruas com as marchas das margaridas, das mulheres negras e do empoderamento crespo; #Ocupar as escolas de São Paulo e de Goiás etc. Por isso o CONJUVE se lançou – na condução política junto à SNJ – a construir uma #3ConfJuv que buscasse apresentar os diversos rostos que mudam o Brasil, para além da política do “ser a voz dos sem voz”. Ficamos com o eco das falas negras: #NósporNós! Ecospolifônicos, a possibilidade de distintas e múltiplas vozes, em contraponto a monofonia, muito usual em determinados espaços políticos. Neste movimento, outro importante desafio foi estabelecer um “sistema-rede” – a articulação de atores e atrizes distintos: coletivos, sindicatos, partidos, movimentos… uma convergência entre redes e ruas, institucionalidade e não-institucionalidade com a construção de novos espaços políticos, entrelugares de negociação onde se forjam unidades e se evidenciam diferenças.
A #3ConfJuv foi resultado de muita luta! E ainda bem. Nos 10 anos de políticas públicas de juventude no país, fantasmas anteriores a 2003 rondam o Governo Federal, com um equivocado ajuste fiscal – criticado pelo CONJUVE desde o seu anúncio – que entre tantos cortes extinguiu a SNJ e fragilizou o ProJovem, importantes conquistas dos movimentos sociais. Essa “reestruturação administrativa” – que colocou a SNJ e o Conselho em um “não lugar” no Governo Federal – afetou diretamente a organização da #3ConfJuv, o que pôde ser sentido nas falhas estruturais (como o atraso na emissão de passagens e dificuldades com o espaço) presentes na Etapa Nacional. Assim como o corte de verbas, o rebaixamento de estruturas de juventude em alguns governos de Estado e em algumas prefeituras e o enfraquecimento dos conselhos nesses âmbitos já haviam produzido problemas em algumas conferências municipais e estaduais.
Nesta conjuntura difícil, a #3ConfJuv evidencia disputas e limites do próprio governo e nos apresenta novos horizontes para se continuar aprendendo com as formas de mudar o Brasil e de se construir uma nova cultura política, com muito diálogo e o estabelecimento de frentes amplas para vencer na institucionalidade da política pública de juventude, como aconteceu na aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013, e deve ocorrer com a implementação do “ID Jovem” em 2016.
Ao ser resultado de muita luta, a #3Confjuv também evidenciou o combate permanente das delegadas(os), do CONJUVE e da SNJ no enfrentamento à criminalização da juventude e ao racismo institucional, exemplificados pela força da Polícia Militar (com Tropa de Choque) para impedir a continuidade do show do Emicida (no dia 16/12) e as tentativas de impedimento da Conferência pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Nada novo para muitas(os) de nós, que sofrem nos corpos o peso da exceção do Estado e sua tentativa de coerção e negação dos modos de viver, de amar, de construir política e estéticas libertárias e experimentar a vida, em toda a sua ambiguidade.
O papel importante do CONJUVE, de cada conselheiro(a), foi central no enfrentamento das dificuldades estruturais, nas reorganizações do processo e na condução política e facilitação dos espaços (Grupos de Trabalho, atividades internacionais, Arenas). As distintas formas de mudar o Brasil não estão todas presentes no conselho. A luta e mobilização das juventudes estão para além dos espaços de representação institucional. Mas não se pode construir política pública de juventude com a exclusão ou fragilidade deste espaço de participação. Precisamos é continuar com o horizonte do aprofundamento do diálogo e protagonismo da sociedade civil, para enfrentarmos o próximo período de reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude, que deve ser articulada com as secretarias de mulheres, igualdade racial e direitos humanos, desde uma compreensão interseccional, tarefa já anunciada pelas feministas negras.
Por fim, e retomando a provocação inicial deste artigo, esta análise da #3Confjuv apresenta as ambiguidades de se construir políticas públicas de juventude. Ao mesmo tempo que pensamos/vivemos a política a partir dos desejos dos nossos corações, da vida que pulsa em nosso cotidiano, visibilizamos os limites do próprio Estado, suas fragilidades, seus “pés de barro”. Embora se tenham espaços como este, o Estado não nos cabe em toda nossa diferença, polifonia e ambiguidade. Por isso, enquanto sociedade civil, o exercício é “entrar e sair” da institucionalidade, saber incidir nos espaços (ou saber se afastar em um não dizer que testemunha) e buscar olhar as franjas de resistência presentes na 3a Conferência Nacional de Juventude, aquilo que não cabe, os novos olhares sobre as velhas & novas coisas. Isto pode ser um “resto” deste processo, uma chamada “esperança equilibrista”, que nos coloca para ocupar espaços de diálogo e tensão com o Estado, construindo aquilo que excede, que não se encaixa e que resiste aos dispositivos de poder, a toda tentativa de controle e enquadramento da vida.
Entre os múltiplos olhares sobre a #3ConfJuv, sugiro uma perspectiva que nos permita mirar os “restos”, as insurreições e novidades que nos colocam para dentro e para fora de um modo de fazer política, em negociações e rebeliões capazes de garantir a vida da juventude e fazer pulsar novos começos, novos nascimentos, em nós e na política.
Daniel Souza é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)
Fonte: juventude.gov.br