Nos dias 30 e 31 de março, cerca de 70 gestores públicos e representantes da sociedade civil se reuniram em Campina Grande para participar da terceira Oficina de Elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba. O evento é uma realização do Governo do Estado da Paraíba através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan-PB), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-PB) e do Centro de Ação Cultural (Centrac), com apoio das organizações da Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA Paraíba).
A atividade teve início às 9h, no Centro de Formação de Educadores, no bairro das Malvinas em Campina Grande, com participação de representantes de 22 municípios da região. Estavam presentes a Secretária Executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), Ana Paula Almeida; a representante do Consea, Glaciane Mendes Roland; o gerente da Sesaes, Carlos Ribeiro e a equipe do Centrac, entidade executora do processo participativo de construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba.
No primeiro momento, foi realizada uma mística de apresentação ao som da música “Comida” dos Titãs, na qual cada participante se apresentou respondendo a pergunta: “meu município tem fome de quê?”. Posteriormente, a secretária Ana Paula Almeida deus as boas vindas apresentando a importância da participação entre o poder público e sociedade civil para discutir as propostas para a elaboração do Primeiro Plano Estadual de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – SAN.
A representante do Consea, Glaciane Mendes Roland, saudou os participantes fazendo uma reflexão sobre o uso abusivo de agrotóxicos e o trabalho realizado pela Caisan na Paraíba: “Nós consumimos muitos produtos no supermercado que tem uma grande porcentagem de agrotóxico. A Caisan tem feito um trabalho muito importante na luta por uma alimentação mais saudável na mesa de cada cidadão e cidadã”, ressaltou. Em seguida, a coordenadora do Centrac, Maria do Socorro Oliveira, apresentou os objetivos da oficina e convidou os participantes a se dividirem em grupos para discutir duas questões: “Quais as experiências promotoras de Segurança e Insegurança Alimentar e Nutricional no campo e na cidade?”.
Durante os trabalhos em grupo, a agricultora Luzia Bezerra da comunidade Serra Velha, município de Itatuba, falou sobre as ações de segurança alimentar que fortalecem a permanência das famílias no campo: “A cisterna de placa do P1+2 e do P1MC tem fortalecido muito a segurança alimentar nos municípios. E no verão, nos lugares que são mais escassos de água, as famílias não passam mais necessidade. E ainda tem os Bancos de Sementes onde a gente faz trocas com os agricultores e também não fica sujeito a comprar semente transgênica”, afirmou Luzia.
“O programa um milhão de cisternas foi lançado pra gente universalizar a cisterna, pra que todo mundo tenha água pra consumir, de 8 anos pra cá o governo federal e o estadual tem incentivado a cisterna calçadão e de enxurrada, o que tem favorecido a produção de alimentos tanto para a agricultora quanto para os animais. São Tecnologias que foram desenvolvidas pelos agricultores e que hoje se tornaram políticas públicas, elas estão no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e hoje chegam até a comunidade, como política pública fundamental para o semiárido”, ressaltou a coordenadora do Centrac.
No segundo momento, a coordenadora do Programa Desenvolvimento Sustentável do Centrac, Madalena Medeiros, apresentou a linha do tempo do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil – DHAA. “Na década de 70 a 80 a fome era negada e as politicas de enfretamento a desnutrição eram muito assistencialistas. As politicas eram de caridade, não um direito”, falou Madalena, apresentando também o conceito de SAN no Brasil e uma reflexão das dimensões da alimentação adequada. “Comida é patrimônio e comer é um ato político. Quando o “T” dos transgênicos é retirado dos rótulos dos alimentos eu estou ferindo um direito à alimentação, impedindo o consumidor de saber que tipo de produto ele está consumindo”, afirmou. O assessor jurídico do Centrac, Claudionor Vital, apresentou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutriconal – SISAN, o Marco Legal, os objetivos da Lei Orgânica de SAN e as Diretrizes do SISAN.
No segundo dia, foram divididos grupos para definir as prioridades para o I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em seguida foram levadas a plenária e aprovadas. A atividade encerrou à 12h30 com uma avaliação dos participantes sobre o evento. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Osvaldo Bernado, parabenizou os realizadores e agradeceu pela iniciativa da oficina. “Muitas vezes existe um conselho de SAN e as pessoas não sabem o que é segurança alimentar. Essa formação é importante e quem esta aqui tem a responsabilidade de repassar no seu município, afirmou Osvaldo.
Para a representante do Conselho de Juventude, Jéssica Barbosa, o encontro proporcionou um espaço muito rico de discussão. “É muito importante trabalhar essa educação alimentar junto das nossas crianças, das nossas produções agrícolas, fortalecer a nossa produção no campo de forma adequada, de acordo com os critérios ambientais e de sustentabilidade, sem o uso de agrotóxicos. Mostrar a juventude do campo que lá existe riqueza e que sem o campo a cidade não sobrevive e também levar essa discussão para área urbana, porque aqui a gente tem família que vive a era do fastfood, do refrigerante que deixam de valorizar a alimentação que o corpo precisa e pra que as nossas crianças não vivenciem mais os altos índices de diabetes, de problemas de pressão alta como a gente esta vivenciando agora”, falou Jéssica.