A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (4), uma Audiência Pública com o objetivo de debater políticas públicas para garantir direitos e promover avanços para os trabalhadores e trabalhadoras domésticos do Estado da Paraíba. A audiência foi realizada pela Comissão da Mulher e foi proposta pela deputada Estela Bezerra. Na ocasião, foi lançada uma cartilha sobre direitos das empregadas domésticas e violência contra a mulher.Segundo Estela Bezerra, a audiência de hoje é uma sequência do acompanhamento e valorização dos trabalhadores domésticos e seus direitos.
“Pautamos essa audiência no ano passado, quando tínhamos recentes conquistas deste trabalhadores como igualdade de direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como regime de horário, feriados e fundo de garantia. Agora, vivemos a ameaça de perdas enormes nos direitos trabalhistas como a flexibilização do salário mínimo e por isso vamos continuar dialogando com a categoria, ver onde avançamos e onde podemos avançar ainda mais”, ressaltou a parlamentar.
Além disso, Estela destacou também que tem dialogado sobre a construção de uma certificação para que as empregadas domésticas não sejam reféns apenas da carta de recomendação e uma forma de apresentar seu trabalho.
Marinalva Silva, representante do Sindicato dos Trabalhores e Trabalhoras Domésticas de Campina Grande, enfatiza o objetivo de trazer essa discussão
para a Assembleia é para conscientizar os trabalhadores domésticos a buscarem mais os seus direitos. “Muitas pessoas são contratadas como faxineiro e acabam trabalhando como cozinheiro, cuidando de crianças e outras demandas, ocasionando desvio de função”, disse. Marinalva ainda aproveitou a ocasião para agradecer o apoio político que a categoria tem recebido da Assembleia. Já Rejane dos Santos, presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de João Pessoa e Região, destaca que a categoria luta há 80 anos pelos direitos dos trabalhadores como carga horária de 8 horas por dia e 44 horas semanais e o fundo de garantia.
Rejane também aproveitou para agradecer o empenho da deputada Estela Bezerra em dialogar com as trabalhadoras. “A deputada Estela sempre nos apoiou, desde a organização até tornamos o sindicato. Hoje esse apoio é de fundamental importância para que possamos dialogar e buscar avanços nos nossos direitos”, pontuou.
Além dos trabalhadores domésticos, a Audiência Pública de hoje contou com a presença da deputada Camila Toscano, presidente da Comissão da Mulher; Celeida Barros, diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); Jéssica Andrade, secretária de Juventude da CUT; Einsten de Almeida, superintendente do Trabalho na Paraíba; e a ex-vereadora Sandra Marrocos.
Fonte: Assembleia Legislativa da Paraíba.
Fotos: Assessoria Gabinete Dep. Estela Bezerra.