Na ultima sexta-feira (27 de maio) a equipe do Programa Controle Social da Gestão Pública do Centro de Ação Cultural – Centrac realizou uma oficina no município de Aroeiras sobre Participação na Gestão Pública. A atividade aconteceu às 14h no Centro de Recreação da cidade, reunindo cerca de 30 pessoas, entre elas agricultores e agricultoras, professoras, representantes de sindicato e associações, jovens, integrantes do Fórum de lideranças do Agreste – Folia, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Colegiado Territorial e da Comissão Municipal de Aroeiras.
A oficina foi realizada por Ana Patrícia Sampaio e Sonia Marinho, facilitadoras do Projeto Articulando Atores Locais para o Controle Social de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural, realizado pelo Centrac, através do Programa Controle Social da Gestão Pública com apoio de MISEREOR, agência de cooperação internacional alemã. O projeto é desenvolvido em três municípios: Aroeiras, Campina Grande e Mogeiro, com o objetivo de apoiar as lideranças e organizações para que tenham intervenção qualificada nos espaços de formulação e monitoramento de políticas públicas de desenvolvimento rural, que favoreçam a melhoria das condições de vida, especialmente de mulheres e jovens.
Dando início a oficina, a socióloga Ana Patrícia Sampaio apresentou a instituição Centrac, sua missão e programas. Ao apresentar o Programa Controle Social, a socióloga fez uma breve avaliação sobre direitos e deveres. “Quando a gente fala de Controle Social a gente tem que pensar primeiro em direitos e deveres. Se a gente tem um dever e não cumpre a gente tem prejuízo, mas se a gente tem um direito e ele não é cumprido o que é que acontece? Nada! Mas se a gente está aqui para informar as pessoas e elas acompanham os seus direitos e sabem que podem acessá-los essa situação pode mudar. O programa Controle Social está voltado para isso, pra gente exigir a política, fiscalizar, controlar o recurso e fazer com que ela aconteça”, ressaltou Patrícia.
Ana Patrícia ainda falou sobre a importância da participação na gestão pública, principalmente de mulheres e jovens. “Às vezes a gente diz aos nossos jovens: ‘Estude pra não ter a vida que eu tive!’ Mas, quando a gente diz isso, a gente diz que a vida no campo é ruim, e não é isso. A gente esquece que o jovem tem direito a ter uma vida boa e na terra que eles nasceram, porque o jovem também tem demandas, que são importantes e precisam ser ouvidas, assim como as mulheres, que fazem, na maioria das vezes, todo o trabalho na propriedade e não são reconhecida por isso, e ainda não podem participar de momentos como esse”, afirmou Patrícia. Após sua fala os participantes discutiram sobre as necessidades do município e as políticas que ainda precisam ser realizadas. “Eu fiz um trabalho na escola que se chama “Sou rural e valorizo minha Raiz”, depois dele eu fui percebendo que eu não preciso sair daqui pra realizar meus sonhos. Eu quero fazer biologia e quero com isso ajudar as pessoas e melhorar minha cidade”, falou o estudante Moisés de Souza, filho e neto de agricultores.
A psicóloga Sonia Marinho apresentou os espaços de participação nas definições de politicas públicas: Iniciativa popular de lei; Debates e audiências públicas; referendo – Consulta Popular; Plebiscito; Conferências; Gestão orçamentária participativa e Conselhos. “Estes são os espaços de participação que estão na constituição federal, o cidadão e a cidadã tem o papel de fiscalizar todas essas instâncias onde ele vai exercer o controle social. O conselho é mais um espaço de participação onde existe sociedade civil e poder público para discutir as demandas da comunidade”, afirmou Sonia.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Luciano Barbosa, falou sobre a dificuldade de participação nos conselhos. “Pra gente participar do Conselho de Desenvolvimento Rural daqui foi muito difícil, porque ele nunca saiu da prefeitura. E ainda é difícil a gente entrar em outros conselhos, como o de educação, de saúde. Eu acredito que as pessoas tem que procurar se envolver mais, ler a ata, entender como funciona e participar das discussões. Agora a gente está discutindo sobre a escola rural, porque tem crianças da zona rural que vem pra cidade estudar, mas às vezes não tem aula e elas ficam aqui, vulneráveis. Mas tem gente que bem sabe, se as pessoas participam a gente pode garantir que as coisas acontecem”, falou Luciano.
A oficina encerrou às 17h com uma breve avaliação dos participantes. Para a agricultora Maria Solange de Araújo, integrante do Folia, a oficina proporcionou uma aula sobre como exercer o nosso papel de cidadão. “Hoje eu aprendi a importância de nosso compromisso como cidadão, de conhecer e praticar nosso conhecimento. E eu sei que precisamos saber mais sobre o que está sendo feito na nossa cidade, o que está sendo gasto e quais são os nossos direitos pra que ele comece a ser cumprido”, disse Solange. Ao término da oficina foi entregue alguns materiais informativos, um cartaz sobre os direitos dos usuários da saúde e outro sobre educação e uma cartilha “De olho nas contas públicas e políticas públicas: experiências no Nordeste do Brasil”. A próxima atividade do Projeto, em Aroeiras, será realizada no dia 18 de junho (sábado).