Lagoa Seca, 04 de junho de 2016.
Durante o encontro do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba (FEES-PB), que aconteceu nos dias 03 e 04 de junho, as participantes e os participantes do evento analisaram a atual conjuntura e se posicionaram contra este governo ilegítimo que viola a democracia brasileira e que a partir de suas ações, coloca em risco todos os avanços conquistados pela classe trabalhadora.
A economia solidária se opõe frontalmente ao sistema capitalista neoliberal, afirmando em suas práticas um modelo de organização do trabalho, da sociedade e das relações entre seres humanos e o meio ambiente, que buscam, em detrimento da exploração do mercado, afirmar um desenvolvimento que valorize o bem viver. Tais práticas são desenvolvidas em todos os recantos de nosso estado, no meio urbano e rural, e são praticadas por homens e mulheres que encontraram no mundo do trabalho cooperativo/ associado, autogestionário e solidário, os caminhos para o seu desenvolvimento sustentável. É na busca das condições necessárias a consolidação de suas experiências, no campo da produção, da comercialização, das trocas, das finanças solidárias e do consumo que a economia solidária tem lutado para efetivação das políticas públicas. Tais condições, por sua vez, se materializam no direito ao trabalho associado, cuja garantia, entendemos ser papel do Estado, compreendido no âmbito municipal, estadual e federal.
Desde 2003 o Governo Federal reconhece as práticas e experiências da Economia Solidária implementando políticas públicas através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). O resultado pode ser sentido no dia-a-dia dos trabalhadores e trabalhadoras. A exemplo, as mulheres passaram a produzir e comercializar seus produtos, melhorando a sua qualidade de vida e proporcionando sua autonomia e empoderamento. Nos grupos de cultura, a juventude se destaca na participação, bem como se engajam nas rádios comunitárias, bancos comunitários, na catação, na agricultura familiar e, diversos outros grupos em situação de vulnerabilidade alcançaram a inclusão social.
A partir desta análise e levando em consideração os avanços já conquistados e a vocação da Economia Solidária como economia alternativa, consideramos como retrocesso a destituição da Secretaria Nacional de Economia Solidária, levando a redução drástica dos recursos dotados nesta secretaria, consequentemente, não reconhecendo a Economia Solidária como uma política pública efetiva e as trabalhadoras (es) associadas (os) como sujeitos de direitos. Por isso resistiremos e lutaremos e, em todas as nossas práticas deixaremos claro nosso repúdio a este governo fascista, machista, ilegítimo, retrógrado, conservador e destituidor de direitos.
Fica a nossa esperança de termos o nosso direito democrático reconhecido e restabelecido através da volta da presidenta Dilma Rousseff por representar a soberania do povo brasileiro.
Reafirmamos nossa luta em defesa da Economia Solidária e do Estado Democrático de Direito.
Outra economia acontece, nenhum direito a menos!!!!
Assinam esta carta todos os membros do Movimento de Economia Solidária da Paraíba.