Agricultores e agricultoras do Assentamento Antônio Eufrozino I, em Campina Grande, participaram nesta quinta-feira (11) do primeiro módulo do Curso “Controle Social da Saúde Pública Municipal” promovido pelo Programa Controle Social da Gestão Pública, do Centro de Ação Cultural (Centrac). O curso é uma ação do Projeto “Capacitando sujeitos locais para o controle social das políticas públicas de desenvolvimento rural”, desenvolvido pelo Centrac com o apoio da agência de cooperação internacional alemã MISEREOR.
A atividade aconteceu na sede da associação do assentamento e teve início às 8h30, com uma apresentação da proposta do curso, que tem o objetivo de contribuir com a formação e oferecer ferramentas para uma atuação mais qualificadas das lideranças nos espaços de construção, definição e implantação das políticas públicas, sobretudo as de desenvolvimento rural. “O que a gente quer é oferecer ferramentas para que vocês possam lutar pelos seus direitos e por políticas que melhorem a vida de vocês”, acrescentou Ana Patrícia Sampaio, cientista social e assessora técnica do Centrac.
O grupo de agricultores acredita que a oportunidade do processo de formação trazido pelo projeto chegou em uma boa hora: “Nós aqui falhamos muito com a formação. Pois muitos que hoje moram no assentamento chegaram e já encontraram tudo pronto, seu lote, a casa…não tiveram oportunidade de participar da luta e de aprender, tendem a ser mais individualistas. Então nós precisamos investir na formação”, disse a liderança Lúcia Maria Galdino de Sousa, conhecida como “Suzy”.
Neste primeiro módulo, o curso trabalhou os conceitos de cidadania, cidadania ativa, o sistema de tributação, a partilha dos impostos entre estados municípios e união, as receitas, o planejamento e o ciclo do orçamento público. O agricultor Jorge Fernandes Ramos questiona as escolhas da gestão do município no momento de priorizar as ações: “Eu lembro que aqui houve o pedido da perfuração de poços e foi negado. Mas ao mesmo tempo foi gasto muito dinheiro com poços para o São João, uma festa que beneficia muito mais as pessoas de fora, enquanto a população da cidade sofre”, avalia.
Sonia Maria Pereira Marinho, psicóloga e coordenadora do Programa de Controle Social da Gestão Pública do Centrac, trabalhou a parte do ciclo orçamentário e ressaltou a importância do planejamento na gestão pública, bem como no nosso dia-a-dia: “O orçamento público não é diferente do nosso orçamento dentro de casa. Precisamos ter a noção de quanto temos para saber quanto podemos gastar. Não faria sentido gastar tudo com um festa, por exemplo, e faltar dinheiro para o sustento da casa. Tudo tem que ser planejado para atender às necessidades”, explica.
No período da tarde, foi proposto aos participantes uma tarefa que os desafiou a fazer um exercício de planejamento, usando a ferramenta “Prefeito/a por um dia”. Divididos em três grupos, a cada um foi dada uma quantia em dinheiro e uma divisão de pastas, como secretarias ou áreas de governo (saúde e saneamento, educação e cultura, administração e planejamento, agricultura, legislativo, etc.) e cada grupo teve que discutir a melhor divisão para o recurso.
Ao final do exercício, cada grupo explicou as razões da divisão escolhida e comentou sobre a experiência. “A gente fez do jeito que a gente queria que fosse, e não como acontece na vida real, mas foi difícil, muita responsabilidade”, comenta Daniela Pereira dos Santos. “Este exercício é interessante para a gente perceber que na gestão pública os investimentos nas políticas públicas acontecem assim, por escolhas. Vimos que aqui muitos de vocês não acham que custear o legislativo municipal seja tão importante. Precisamos estar atentos porque pode ser que para este ou aquele gestor a agricultura é que não seja uma prioridade”, afirmou Ana Patrícia.
O segundo módulo do curso acontecerá no dia 30 de agosto de 2016.