Audiência Pública encerra Programação Alusiva ao Dia Nacional da Economia Solidária em Campina Grande

Publicado por Aurea Olimpia
Campina Grande, 15 de dezembro de 2016

dscn9960Como parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Economia Solidária, o Fórum de Economia Solidária da Região do Agreste Paraibano promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), quando se comemora a data, uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A propositura foi do Vereador Olimpio Oliveira (PMDB-PB), atendendo a uma solicitação do Fórum, e teve como objetivos debater estratégias para promover os empreendimentos de agricultores, catadores/as de materiais recicláveis e artesãos/ãs na região e no estado.

Participaram da mesa Mary Alves coordenadora do Projeto “Cooperar para Melhor Coletar” do Centrac, selecao4Ana Paula Almeida, titular da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e da Economia Solidária (Sesaes) do Governo da Paraíba, Mário Henrique Guedes, da Incubadora de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Adriana Elisabete Meira da coordenação do Fórum de Economia Solidária, além dos vereadores Pimentel Filho (PSD-PB), presidente da Câmara que conduziu os trabalhos e o vereador autor da propositura, que secretariou a mesa. No auditório, estava uma representação de artesãs e artesãos, catadores e catadoras de materiais recicláveis e agricultores e agricultoras familiares de Campina Grande e região.

Ao justificar a necessidade da audiência, o vereador Olimpio Oliveira, destacou a importância da economia solidária no contexto econômico atual edscn9958 cobrou empenho da Prefeitura Municipal na contratação de catadores para a realização da coleta seletiva: “A proposta vem em um momento em que o país atravessa uma crise, quem faz a economia solidária, são pessoas que criaram o seu próprio emprego, uma forma consciente e limpa. Em um momento em que se tem perspectivas de redução brutal dos investimentos públicos. Então eu tenho que pedir, se o governo não puder ajudar, que não atrapalhe. Precisamos que o contrato de coleta seletiva que a prefeitura ficou de fechar com os catadores se efetive. Se a prefeitura paga, e caro, para uma empresa, porque não remunerar os recompensar o esforço dos catadores?”, questionou.

Ana Paula Almeida, em sua fala, lamentou o fato de a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes),dscn9962 principal órgão de interlocução com a sociedade e os governos estaduais, ter sido reduzida a uma sub-secretaria no governo atual. Segundo ela, em períodos de crise, a economia solidária é uma estratégia de desenvolvimento local que consegue reinserir pessoas que não teriam seus direitos trabalhistas respeitados.

selecaoJá Mary Alves iniciou lamentando o baixo número de vereadores em plenário e saudou a presença dos seis vereadores que acompanhavam a audiência. Ela destacou a caracterização do público da economia solidária e suas dificuldades: “Não é fácil fazer economia solidária, com tão pouco apoio. Os atores da economia solidária, em muitos casos, são pessoas atendidas pelo Bolsa Família, que alguns dizem incentivar o não-trabalho. Os empreendimentos demostram que estas pessoas estão sim, buscando alternativas”.

A assessora técnica questionou ainda a lógica dos apoios do governo municipal, que nem sempre dá oportunidades aos que mais necessitam: “Quantas vezes, vocês vereadores já não aprovaram medidas de incentivos e isenções aos grandes empresários? Á medida que se apoia só os grandes, você faz crescer o fosso que os separa dos mais pobres, dos pequenos empreendedores. Enquanto isso a gestão municipal perde recursos por falta de execução de recursos federais para o segmento da economia solidária. Essa lógica só pode gerar uma sociedade injusta e desigual, e não é essa a sociedade que queremos construir”, disse.

O professor Mário Henrique Guedes, da UFCG, cobrou a efetivação do Plano Integrado da Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, que prevê aselecao7 contratação, por parte da Prefeitura, de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização da coleta seletiva, bem como ações geradoras de novas oportunidades para artesões e agricultores familiares, a exemplo dos programas de compra direta governamental PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) que compra alimentos para a merenda escolar de pequenos agricultores.

Após as falas da mesa, foi aberto espaço para falas do plenário. Uma das pessoas a se manifestar foi a agricultora Jaqueline Dias, do Assentamento José Antônio Eufrozino, em Campina Grande. Ela cobrou do poder público mais atenção com relação ao enfrentamento aos efeitos da seca e afirmou que a sociedade depende da agricultura para se alimentar: “Quem coloca comida na mesa da população é o pequeno agricultor, o agronegócio só produz para vender fora, para exportação, o que fica no Brasil é só o resto, por isso a agricultura familiar precisa de mais atenção”, pleiteou.

15493522_1045959862181173_4650652476605049348_oA sessão foi encerrada sob forte protesto. O prédio da Câmara, que esteve ocupado durante toda a manhã por manifestantes que exigiam a revogação do
aumento de 26% e o décimo terceiro aprovado para os vereadores/as e para o prefeito, acabou sendo tomado no final da manhã. No entanto, a audiência conseguiu ser realizada sem maiores prejuízos.