Como parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Economia Solidária, o Fórum de Economia Solidária da Região do Agreste Paraibano promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), quando se comemora a data, uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A propositura foi do Vereador Olimpio Oliveira (PMDB-PB), atendendo a uma solicitação do Fórum, e teve como objetivos debater estratégias para promover os empreendimentos de agricultores, catadores/as de materiais recicláveis e artesãos/ãs na região e no estado.
Participaram da mesa Mary Alves coordenadora do Projeto “Cooperar para Melhor Coletar” do Centrac, Ana Paula Almeida, titular da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e da Economia Solidária (Sesaes) do Governo da Paraíba, Mário Henrique Guedes, da Incubadora de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Adriana Elisabete Meira da coordenação do Fórum de Economia Solidária, além dos vereadores Pimentel Filho (PSD-PB), presidente da Câmara que conduziu os trabalhos e o vereador autor da propositura, que secretariou a mesa. No auditório, estava uma representação de artesãs e artesãos, catadores e catadoras de materiais recicláveis e agricultores e agricultoras familiares de Campina Grande e região.
Ao justificar a necessidade da audiência, o vereador Olimpio Oliveira, destacou a importância da economia solidária no contexto econômico atual e cobrou empenho da Prefeitura Municipal na contratação de catadores para a realização da coleta seletiva: “A proposta vem em um momento em que o país atravessa uma crise, quem faz a economia solidária, são pessoas que criaram o seu próprio emprego, uma forma consciente e limpa. Em um momento em que se tem perspectivas de redução brutal dos investimentos públicos. Então eu tenho que pedir, se o governo não puder ajudar, que não atrapalhe. Precisamos que o contrato de coleta seletiva que a prefeitura ficou de fechar com os catadores se efetive. Se a prefeitura paga, e caro, para uma empresa, porque não remunerar os recompensar o esforço dos catadores?”, questionou.
Ana Paula Almeida, em sua fala, lamentou o fato de a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), principal órgão de interlocução com a sociedade e os governos estaduais, ter sido reduzida a uma sub-secretaria no governo atual. Segundo ela, em períodos de crise, a economia solidária é uma estratégia de desenvolvimento local que consegue reinserir pessoas que não teriam seus direitos trabalhistas respeitados.
Já Mary Alves iniciou lamentando o baixo número de vereadores em plenário e saudou a presença dos seis vereadores que acompanhavam a audiência. Ela destacou a caracterização do público da economia solidária e suas dificuldades: “Não é fácil fazer economia solidária, com tão pouco apoio. Os atores da economia solidária, em muitos casos, são pessoas atendidas pelo Bolsa Família, que alguns dizem incentivar o não-trabalho. Os empreendimentos demostram que estas pessoas estão sim, buscando alternativas”.
A assessora técnica questionou ainda a lógica dos apoios do governo municipal, que nem sempre dá oportunidades aos que mais necessitam: “Quantas vezes, vocês vereadores já não aprovaram medidas de incentivos e isenções aos grandes empresários? Á medida que se apoia só os grandes, você faz crescer o fosso que os separa dos mais pobres, dos pequenos empreendedores. Enquanto isso a gestão municipal perde recursos por falta de execução de recursos federais para o segmento da economia solidária. Essa lógica só pode gerar uma sociedade injusta e desigual, e não é essa a sociedade que queremos construir”, disse.
O professor Mário Henrique Guedes, da UFCG, cobrou a efetivação do Plano Integrado da Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, que prevê a contratação, por parte da Prefeitura, de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização da coleta seletiva, bem como ações geradoras de novas oportunidades para artesões e agricultores familiares, a exemplo dos programas de compra direta governamental PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) que compra alimentos para a merenda escolar de pequenos agricultores.
Após as falas da mesa, foi aberto espaço para falas do plenário. Uma das pessoas a se manifestar foi a agricultora Jaqueline Dias, do Assentamento José Antônio Eufrozino, em Campina Grande. Ela cobrou do poder público mais atenção com relação ao enfrentamento aos efeitos da seca e afirmou que a sociedade depende da agricultura para se alimentar: “Quem coloca comida na mesa da população é o pequeno agricultor, o agronegócio só produz para vender fora, para exportação, o que fica no Brasil é só o resto, por isso a agricultura familiar precisa de mais atenção”, pleiteou.
A sessão foi encerrada sob forte protesto. O prédio da Câmara, que esteve ocupado durante toda a manhã por manifestantes que exigiam a revogação do
aumento de 26% e o décimo terceiro aprovado para os vereadores/as e para o prefeito, acabou sendo tomado no final da manhã. No entanto, a audiência conseguiu ser realizada sem maiores prejuízos.