As informações são do chefe da CGU da Paraíba, Jacir FernandesA primeira fase de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) na aplicação de verbas públicas federais destinadas a obras nos municípios paraibanos de Caldas Brandão, Passagem e Natuba terminou na última terça-feira e detectou irregularidades nas três cidades fiscalizadas. O informativo preliminar com os resultados do levantamento dos dados já foi entregue aos prefeitos. As informações são do chefe da CGU da Paraíba, Jacir Fernandes.“Nós ainda não temos informações específicas sobre quais foram as irregularidades encontradas, mas possivelmente os problemas se referem a obras inacabadas, licitações simuladas, má aplicação de recursos públicos e até mesmo, desvio de verbas, pois estas são as irregularidades mais freqüentes na Paraíba”, disse Jaci. Ele explicou também que os primeiros resultados das fiscalizações passam primeiro pelas mãos dos prefeitos para que estes possam justificar os motivos das irregularidades.De acordo com o chefe da CGU, após o prazo de 10 dias para que os prefeitos argumentem sobre os problemas encontrados, os relatórios serão enviados para os órgãos responsáveis tais como o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União. “Depois que cada órgão analisar o relatório, a fiscalização entra na sua segunda fase, ou seja, no momento em que estas entidades tomarão atitudes que cabem às suas responsabilidades.”Jacir informou que as próximas fiscalizações acontecerão nos meses de maio e agosto. A escolha das cidades fiscalizadas acontece de forma aleatória com base na realização de sorteio para garantir, segundo Jacir, o princípio da isonomia do órgão. “Nós fazemos sorteio para que, principalmente em ano eleitoral como este, não nos acuse de perseguição política”, explicou.Em cinco anos Controladoria detectou irregularidades em 73 municípios da PBA CGU detectou irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União nos 73 municípios paraibanos fiscalizados nos últimos cinco anos. Entre os ilícitos mais comuns está o desvio de verba pública que seria destinado a obras.As primeiras inspeções em 60 municípios brasileiros deste ano foram iniciadas na última quinta-feira. Na Paraíba estão sendo fiscalizados os municípios de Passagem, Natuba e Caldas Brandrão. A iniciativa chega a sua 31ª edição fiscalizando 1.530 municípios em todo o Brasil, sendo 73 municípios na Paraíba (incluindo aqueles que estão passando por fiscalização agora).Por Dérika Virgulino, do www.politicapb.com.br
